A deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS) tomou posse como membro titular do Parlamento do Mercosul, em sua primeira sessão ordinária, na segunda-feira (1º de abril) em Montevidéu (Uruguai). A parlamentar, ao lado do Deputado Federal Glauber Braga (suplente), cobraram justiça por conta do assassinato brutal de Marielle Franco, que já completou um ano e ainda segue sem respostas sobre quem mandou matar e a motivação do crime.
“O Parlasul é um espaço importante para fortalecermos a nossa rede internacional de luta por Justiça para Marielle Franco e Anderson Gomes, além de fazer resistência diante do governo autoritário de Bolsonaro”, disse. Fernanda denunciou os recorrentes ataques à democracia e aos direitos humanos perpetrados pelo governo Bolsonaro desde o início do seu mandato. O caso mais recente foi a orientação do governo federal ao Ministério da Defesa para que se comemorasse os 55 anos do golpe militar no Brasil.
A sessão aconteceu no mesmo dia que marca os 55 anos do golpe militar que culminou em uma ditadura responsável por 434 pessoas mortes e desaparecidas, segundo relatório da Comissão Nacional da Verdade divulgado em 2014. Tradicionalmente, os militares utilizam a data de 31 de março como aniversário do golpe para evitar associações com a data que é popularmente considerada o “dia da mentira” no Brasil.
O Parlasul é um espaço de representação política dos órgãos legislativos dos países do Uruguai, Argentina, Brasil, Paraguai e Venezuela, sendo composto por 37 parlamentares brasileiros, 43 da Argentina, 23 da Venezuela, 18 do Uruguai e 18 do Paraguai.
“Ser membro do Parlasul é importante para compartilhar experiências com cada um dos países-membros, que já viveram ditaduras e golpes de estado e que fizeram justiça de transição, como Uruguai e Argentina, para fortalecer uma agenda de respeito aos direitos humanos e de garantia da nossa recente democracia no Brasil. Não se pode normalizar a posição favorável de um Presidente aos anos de chumbo brasileiro em que se praticou crimes bárbaros contra a humanidades, com execuções sumárias, torturas, assassinatos de pessoas, extermínio de povos indígenas. É nosso papel fazer essa denúncia internacional”, aponta Fernanda Melchionna.
Além dos estímulos à celebração do golpe, o governo tem se esforçado para desestruturar ou dificultar o trabalho dos conselhos de controle social que contam com participação de movimentos sociais (como o do Meio Ambiente e Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura), ataca de forma generalizada pessoas LGBTI, trabalha claramente contra políticas públicas para HIV/aids e saúde das mulheres e silencia sobre federalização das investigações da morte da vereadora Marielle Franco.
SOBRE O PARLASUL
O Parlasul é o Parlamento do Mercosul, constituído em 2006, sendo, o órgão representativo dos interesses dos cidadãos dos Estados Partes do MERCOSUL: Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela. Com o objetivo de fortalecer os processos de integração, o Parlamento do MERCOSUL atua em diferentes temáticas, segundo a competência de cada uma de suas dez Comissões Permanentes.