Leitura

Acreditamos no grande potencial da leitura para a formação humana e crítica das pessoas e para a construção de uma sociedade emancipada. Hoje, no Brasil, um pouco mais da metade da população é considerada leitora. São apenas 56%. O que reflete uma face de um país com grande carência de direitos básicos e com ampla desigualdade social.

Para ajudar a reverter esse quadro, sempre estivemos comprometidos com a garantia de políticas públicas de descentralização e democratização do acesso ao livro e à leitura, com a luta por investimento na área e pelo fortalecimento do sistema de bibliotecas públicas, escolares e comunitárias. Fernanda Melchionna é a primeira bibliotecária Deputada Federal, dessa forma estará empenhada na valorização e reconhecimento da profissão do bibliotecário.

As políticas de desmonte da Educação repetidas governo após governo no Rio Grande do Sul fizeram praticamente desaparecer das escolas estaduais a figura do bibliotecário. A afirmação não é nenhum exagero, já que hoje apenas 20 profissionais da área estão em atuação nas 2,5 mil escolas estaduais. Ou seja, menos de 1% das instituições de ensino contam com o profissional essencial para a promoção da leitura entre os estudantes.

Criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Livro, da Leitura e da Escrita na Câmara dos Deputados e no Senado Federal;
Em defesa de políticas de incentivo à leitura;
Por mais concursos públicos para bibliotecários e técnicos em biblioteconomia a nível nacional;
Pelo cumprimento da Lei Federal que aperfeiçoa as bibliotecas escolares. A Lei Federal 12.244/10 estabelece que até 2020 todas as instituições de ensino públicas e privadas deverão contar com bibliotecas e bibliotecários. Como exemplo, podemos citar que há menos de dois anos para o fim do prazo, apenas 20 profissionais estão nas mais de 2,5 mil escolas estaduais gaúchas. É fundamental garantir uma biblioteca por escola!
Valorização e defesa das bibliotecas públicas escolares e comunitárias;
Lutar pela valorização do profissional de biblioteconomia, tão importante para desenvolver e curar um acervo que se conecte com as demandas da comunidade. É papel do profissional também providenciar subsídios para a formação do senso crítico dos alunos e iniciar os estudantes nas práticas de pesquisa que os farão obter conhecimentos de forma mais qualificada e independente;
Pela execução do Plano Nacional do Livro e da Leitura, cobrando investimentos do governo federal e estimulando Estados e municípios a fazerem seus planos.

AÇÕES DO MANDATO:

Em 2019, Fernanda instalou a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Livro, da Leitura e da Escrita, cujo objetivo era propor, acompanhar e cobrar a implantação de leis já existentes que visam o fomento da leitura, a democratização do acesso à informação, a valorização dos profissionais bibliotecários e das bibliotecas públicas, escolares e comunitárias.

Fernanda é autora da emenda à Reforma Tributária para proibir a taxação de 12% sobre o livro, que tem imunidade tributária garantida desde 2004 na Constituição Federal.

O PSOL entrou com uma ação na Justiça Federal para suspender o edital de compra de livros didáticos a alunos do 1° ao 5° ano do ensino fundamental pelo governo Bolsonaro. As orientações do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) 2023 excluiu violência contra a mulher e expressões como “democráticas” e “respeito à diversidade” dos temas e princípios éticos exigidos dos livros.

Medidas emergenciais para o setor editorial e livreiro durante a pandemia: O projeto garante linhas de crédito especiais para o setor, visando proporcionar apoio à área até 12 meses após o período de calamidade pública da pandemia. O prolongamento do prazo foi aprovado em uma emenda, proposta pela deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL/SP). O PL garante, através das instituições financeiras e agências de fomento públicas, redução de taxas de juros para empréstimos, flexibilização dos requisitos de análise de crédito e dispensa ou flexibilização de garantias, além da diminuição do valor da tarifa postal para envio de livros nacionais e criação de programas para manutenção e ampliação do número de livrarias, sebos e pontos de venda no país.

Nosso mandato realizou uma audiência pública durante a 65ª Feira do Livro de Porto Alegre. A audiência foi um espaço de encontro entre representantes de entidades ligadas a bibliotecários, escritores, editores, livreiros e leitores e fortalecimento das lutas em torno das dificuldades encontradas pelo setor em dois pontos fundamentais: a falta de bibliotecários para atuar em escolas públicas da rede estadual e o fechamento das bibliotecas em decorrência da falta de profissionais.

EMENDAS:

2023

R$ R$ 896 mil: Prefeitura de São Leopoldo: Realização de festival literário, feira do livro de valorização da produção feminina e aquisição de equipamento/acervo para a biblioteca municipal.
570 mil: Colaí – Bibliotecas comunitárias. Aporte para manutenção e publicações para 16 bibliotecas comunitárias no RS.

2019 a 2022

R$ 500 mil: Plano Municipal do Livro e Leitura de Porto Alegre.
R$ 150 mil: Biblioteca Comunitária do Arquipélago (Primeira Casa de leitura de Porto Alegre, localizada nas Ilhas do Guaíba)
R$ 170 mil: Projeto lendo para o Amanhã (acesso à leitura e a literatura a crianças e aos adolescentes.
R$ 200 mil: Projeto Periferia Brasileira de Letras. Fomento à promoção do livro, da leitura e da criação literária nas favelas de Porto Alegre em parceria com a Fiocruz.
R$ 300 mil: Programa Literatura em Ação. Verba destinada, através de editais públicos, para promoção de políticas públicas para fomento do livro, da leitura e de ações de preservação e valorização das bibliotecas do RS e para realização de atividades literárias e culturais.
R$ 150 mil: 66ª Feira do Livro de Porto Alegre
R$ 200 mil: Promoção da Saúde por meio da leitura nas periferias.