O projeto de lei foi aprovado por unanimidade nessa tarde de segunda-feira (13)
Nessa tarde de segunda-feira (13) foi aprovado por unanimidade o projeto de lei que cria o Programa de Combate ao Assédio Sexual no Transporte Coletivo em Porto Alegre. O projeto foi proposto, em março, pela vereadora e líder da Bancada de Oposição, Fernanda Melchionna e demais vereadores como uma das iniciativas referentes ao Dia Internacional da Mulher.
O projeto tem como objetivo chamar atenção para o alto número de casos de assédio sexual e coibir o assédio sexual nos veículos de transporte coletivo – local onde mais é recorrente este tipo de violência contra as mulheres – além de incentivar a criação de campanhas educativas para estimular denúncias de assédio sexual por parte das vítimas, buscando conscientizar a população sobre a importância do tema. O texto prevê também incluir o assédio sexual no rol de denúncias que podem ser feitas à ouvidoria das empresas que operam o sistema de transporte e também no que é fiscalizado pelas câmeras de segurança dos veículos.
“A aprovação por unanimidade do projeto mostra a importância e urgência em criarmos na capital ações de prevenção e proteção à vida das mulheres e de combate ao assédio sexual no transporte público – local onde grande parte das mulheres já foi assediada, seja através de encoxamentos, apalpadas ou até casos mais graves, como em São Paulo, quando o agressor ejaculou em uma mulher. É apenas um primeiro passo, mas importante para caminharmos em direção à construção de uma política pública permanente em defesa das nossas mulheres”, afirma Fernanda Melchionna.
Informações no site da Câmara Municipal: http://www.camarapoa.rs.gov.br/noticias/aprovado-o-programa-de-combate-ao-assedio-sexual-no-transporte-coletivo
Foto: Leonardo Contursi/CMPA