A Câmara de Vereadores de Alvorada sediou, nesta segunda-feira (11), a audiência pública proposta pela Comissão Externa sobre os feminicídios no RS, coordenada pela deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS). O encontro reuniu representantes do poder público, Brigada Militar, Procuradoria Municipal da Mulher, Defensoria Pública, Polícia Civil, Coordenadoria e Conselho da Mulher e as deputadas estaduais integrantes da Comissão Externa, deputadas Luciana Genro e Stela Farias.
Durante as falas, foram apresentadas experiências e ações positivas executadas no município, entre elas o Programa Guardiãs da Vida, executado pela Guarda Municipal, o Grupo de Reflexivo com os funcionários do município, que serve como espaço de formação, conscientização e troca de ideias sobre o ciclo da violência, e o desempenho da Patrulha Maria da Penha, que só neste ano, registrou mais de 1.300 procedimentos e já cadastrou 710 mulheres, felizmente nenhuma delas, vítima de feminicídio.
No entanto, lacunas significativas também foram apontadas, entre elas o não cumprimento da Lei Municipal nº 3575/2021, que determina a inclusão de ações e conteúdos sobre combate à violência contra a mulher nas escolas, a ausência de um Centro de Referência da Mulher no município, a necessidade de abertura, no Vale do Gravataí, de um abrigo especializado para receber as vítimas de violência e seus filhos, quando for o caso, além da implantação do serviço de atendimento psicológico para as mulheres e crianças.
De acordo com a coordenadora da Comissão, deputada Fernanda Melchionna, a audiência reforçou a urgência de ações integradas e de investimentos na proteção das mulheres. “Sem uma política estruturada, estaremos sempre lidando com os casos, apenas quando a violência já aconteceu. É preciso investir em prevenção, acolhimento e acompanhamento. É fundamental que a Lei Municipal seja cumprida para formar homens que não repitam o ciclo da violência e mulheres que saibam quais são seus direitos. Da mesma forma, em nível estadual, é urgente que mais Delegacias especializadas sejam abertas e que a Patrulha Maria da Penha seja ampliada. Atualmente, são 62 unidades que atendem 114 municípios, ou seja, mais de 350 cidades estão descobertas”, avaliou Fernanda.
Outro ponto destacado pela deputada foi com relação ao papel dos Grupos Reflexivos. “Defendemos que estes grupos sejam ampliados, e especialmente, que se tornem obrigatórios para os agressores, pois a taxa de reincidência daqueles que frequentam, é de 5%, mas infelizmente apenas 56 municípios contam com esse trabalho e a maioria deles é liderada por voluntários. O voluntariado é muito importante, mas precisamos que eles sejam formados por profissionais de carreira para evitar, inclusive, que agressores se infiltrem nesse meio.”, finalizou.
Após a audiência pública, ocorreu no saguão da Câmara a inauguração da exposição fotográfica “Arrancadas de Nós – O feminicídio e as histórias que precisam ser contadas”, composta por fotos e histórias de mulheres vítimas de feminicídio.