Nesta sexta-feira (08/08), a Comissão Externa da Câmara dos Deputados, criada para acompanhar os casos de feminicídio no Rio Grande do Sul e coordenada pela deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS), esteve nos municípios de Rio Grande e Pelotas para ouvir autoridades, entidades e a população sobre a violência contra mulheres e as práticas de feminicídio.
A agenda iniciou pela manhã, em Rio Grande, onde representantes da Brigada Militar, Polícia Civil, Defensoria Pública, Ministério Público, Judiciário, movimentos de mulheres e feminista e parlamentares discutiram os desafios da rede de proteção e atendimento às mulheres na região.
Entre as principais deficiências destacadas pelas representações estão temas como investimentos em infraestrutura, formação e ampliação de recursos humanos nos órgãos de proteção e atendimento às mulheres, destinação de mais tornozeleiras eletrônicas, atendimento psicológico para mulheres, filhos e também agressores, além da nomeação de peritos, evitando que as mulheres de Rio Grande, vítimas de violência e abuso tenham que esperar a chegada das equipes de Pelotas.
Para a deputada Fernanda Melchionna, muito embora a rede de atendimento e proteção às mulheres em Rio Grande faça esforços para cobrir as demandas, o Governo do Estado anda na contramão do serviço, quando fecha a Delegacia da Mulher do município. “O Estado como um todo, tem pouco mais de 20 delegacias para 497 cidades. O excesso burocratizado às tornozeleiras eletrônicas precisa ser corrigido para que os órgãos de proteção possam instalá-las tão logo o agressor seja identificado. Ou seja, o alcance das ações de combate à violência e ao feminicídio, claramente, não é prioridade desse governo”, pondera Fernanda.
No início da noite, a Comissão esteve em Pelotas para a segunda audiência pública na região Sul. No município, em 2024, mais de 850 casos de ameaças à vida de mulheres foram registrados. Neste ano, o número já chega a quase 500 e um caso de feminicídio consumado foi registrado.
Em decorrência destes números, as entidades e instituições presentes na audiência demonstraram preocupações, destacando a necessidade da abertura de delegacias e órgãos de proteção com atendimento 24 horas, ampliação do efetivo das patrulhas da Brigada Militar, oferecimento de aluguel social para as mulheres vítimas de violência, ampliação de vagas em creches para que as mulheres possam deixar os filhos e assim, tenham condições de trabalhar e ter renda própria, quebrando com o ciclo de violência e dependência financeira, além da educação e formação de crianças e jovens sobre o tema, os deixando aptos a denunciar e também instruí-los sobre prevenção e combate à violência.
“Os municípios aqui da região Sul, Rio Grande e Pelotas, focos das nossas audiências, estão dispostos a ampliar suas atuações, mas, é inadmissível que 70% das cidades do Rio Grande do Sul não tenham sequer um equipamento de proteção às mulheres. Esse compromisso é do Governo do Estado. Nosso papel, como comissão, é apresentar ao governo um raio-x do déficit de políticas públicas e investimentos e cobrar que ações de proteção às mulheres sejam ampliadas e permanentes. Visitaremos nos próximos meses outras regiões e, com certeza, nos depararemos com as mesmas dificuldades, ou até maiores, mas com compromisso, lutaremos para fortalecer essa luta contra a violência e o feminicídio”, finalizou a coordenadora da Comissão, deputada Fernanda Melchionna. A próxima audiência pública realizada pela Comissão Externa será na segunda-feira (11), no município de Alvorada, a partir das 9h, na Câmara de Vereadores.