A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL), que é coordenadora da Comissão Externa da Câmara dos Deputados para acompanhar os casos de feminicídios no RS, visitou, na última sexta-feira (11/07), a sede da Brigada Militar, em Porto Alegre, para conhecer de perto o funcionamento da Patrulha Maria da Penha. A comissão foi recebida pela coordenadora da patrulha, capitã Fisch, e pelo tenente-coronel Costa Limeira, que apresentaram os dados e estratégias do programa, pioneiro no Brasil e considerado referência no enfrentamento à violência doméstica. Acompanhou a visita a deputada estadual Luciana Genro (PSOL).
Atualmente, o estado conta com 160 patrulheiras, distribuídas em 62 unidades, que atuam em 114 municípios. As patrulhas são formadas por equipes mistas, e todos os profissionais recebem qualificação específica para lidar com casos de violência contra a mulher.
A Patrulha Maria da Penha atende atualmente 12.379 mulheres. Só no mês de junho, foram realizadas 5.600 visitas domiciliares, inclusive aos finais de semana e feriados, períodos com maior incidência de feminicídios. Além disso, policiais qualificadas também realizam ações educativas em escolas, visando conscientizar jovens e adolescentes sobre a violência doméstica.
O uso das tornozeleiras eletrônicas, defendido pela deputada Fernanda Melchionna, tem demonstrado grande eficácia. Segundo o tenente-coronel Costa Limeira, “Nenhum dos monitorados com tornozeleira eletrônica voltou a agredir a vítima que motivou a medida de monitoramento”, explicou.
“O feminicídio se combate em rede, e a Patrulha Maria da Penha é um exemplo disso. O serviço prestado é essencial nas políticas públicas de proteção à vida das mulheres, e a sistemática adotada tem se mostrado eficaz. O que falta é mais investimento, para que o trabalho seja ampliado e mais vidas sejam salvas. Os dados mostram a eficácia das tornozeleiras eletrônicas, que devem ser parte estruturante dessa política, com mais recursos e expansão em todo o estado”, declarou Fernanda.