A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) protocolou, na última sexta-feira (04/11), um projeto de lei que regulamenta a profissão de escritor/a. O PL 4227/24 foi desenvolvido junto com diversas entidades do setor e visa estabelecer um reconhecimento formal da profissão, abrangendo as diversas formas de produção escrita, além de assegurar direitos trabalhistas à classe.
Até então, a profissão de escritor se desenvolveu sem um estatuto próprio que estabelecesse condições de proteção e usufruto pleno de trabalho, deixando os profissionais da escrita sob a guarda de estatutos de outras profissões. O PL 4227/24 equipara a atividade do escritor à profissão artística, incluindo os mais diversos tipos de produção: romancistas, dramaturgos, contistas, poetas, ensaístas, cronistas, autores de textos científicos e acadêmicos, roteirista, tradutores, entre outros. A equiparação garante direitos a categoria, que passaria a integrar o quadro de atividades da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
“Os escritores e escritoras são trabalhadores que realizam uma atividade intelectual e criativa que fomenta o imaginário, a reflexão e o conhecimento de uma sociedade. São profissionais fundamentais para o desenvolvimento do processo de educação, da formação cultural, de identidade e de cidadania. Esses profissionais precisam não só de reconhecimento, mas de direitos trabalhistas assegurados”, afirma Fernanda Melchionna, que é presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Livro, da Leitura e da Escrita.
Participaram da construção do projeto: União Brasileira de Escritores (UBE), Associação de Escritores e Ilustradores de Literatura Infantil e Juvenil (AEILIJ), Associação Gaúcha de Escritores (AGES), Academia Rio-Grandense de Letras (ARL) e Fórum Nacional das Academias Estaduais de Letras.