A deputada federal Fernanda Melchionna, Antonia Cariongo, liderança quilombola e defensora dos direitos humanos, e o líder quilombola Francisco Santos, realizaram uma série de diligências em Brasília, com órgãos do governo federal, para tratar da grave situação dos conflitos agrários no Maranhão. O quadro de violência levou no último período a uma escalada de ameaças e assassinatos de defensores dos direitos humanos e do meio ambiente. A própria Antonia Cariongo levou à justiça em 2020 o fazendeiro que a ameaçou de morte. Desde a denúncia o processo judicial tem se arrastado, e as insuficiências nos programas de proteção aos defensores dos direitos humanos a têm feito viver em constante insegurança.
O caso da líder quilombola é gravíssimo, e infelizmente não é um episódio isolado. Municípios como Barra do Corda, Colinas, São Benedito do Rio Preto, Cajari, Itapecuru Mirim e sta. Rita Maranhão também registram ameaças de morte ou assassinatos ligados a luta pela terra ou em defesa do meio ambiente no Maranhão.
Antonia, Francisco, Fernanda e equipe se reuniram com o Ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, com o Ministério da Igualdade Racial, Incra e Fundação Palmares. Foram apresentados documentos e relatos sobre os episódios de violência, os impactos da duplicação da BR135, que afeta mais de 100 quilombos, e também apontadas falhas graves nas políticas que devem assegurar a vida de pessoas ameaçadas.
A comitiva destacou junto aos órgãos do governo federal a urgência de avançar na regularização fundiária e demarcação dos territórios tradicionais, pois a segurança jurídica é um dos componentes importantes para enfrentar as violações de direitos e assegurar o direito à vida e a preservação da cultura das comunidades quilombolas do Maranhão. Dessas agendas resultaram uma série de compromissos pelos órgãos citados. Como visitas aos territórios, diálogos com entidades estaduais, monitoramento e ações acerca das situações relatadas.
Os desdobramentos dessas diligências e o cumprimento dos compromissos firmados seguirão sendo acompanhados de perto pelo mandato de Fernanda e pelas lideranças quilombolas.
Lutar em defesa dos povos e comunidades tradicionais, enfrentar o desmatamento, defender os direitos humanos e o meio ambiente, nada disso é tarefa fácil no Brasil. A defesa dos territórios e das culturas tradicionais muitas vezes encontra a violência
dos grandes proprietários, do poder estabelecido e daqueles que usufruem ainda hoje dos privilégios acumulados às custas do sangue negro. A continuidade e fortalecimento das lutas, e a garantia da vida e segurança das lutadoras e lutadores é urgente e prioritária.
