A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) presidiu, nesta quinta-feira (26/10), duas audiências públicas na Câmara dos Deputados a partir de lutas de sindicatos e movimentos sociais. A primeira, realizada em conjunto com o Sindimetrô-RS, foi para tratar o futuro do sistema metroferroviário público federal. A segunda foi realizada com o Sindisaúde-RS e Aserghc para debater a demanda dos trabalhadores de Higienização do Grupo Hospitalar Conceição, de Porto Alegre, pela jornada de 180h mensais.
“Essas são duas pautas que o nosso mandato acompanha há muito tempo. Calhou e as duas audiências foram marcadas no mesmo dia, o que foi bom. Apesar de serem temas diferentes, ambos tratam da luta por direitos dos trabalhadores e trabalhadoras e do povo. Além disso, a reunião dos sindicatos e associações fortalece o movimento identitário de cada um, com troca de conhecimentos e por saberem que não estão sozinhos”, afirma Fernanda Melchionna.
Ambas as audiências foram realizadas na Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados.
O futuro do sistema metroferroviário público federal
O tema principal da audiência pública foi a ameaça de privatização que ataca os sistemas metroviários em diversas cidades do país, com o Programa Nacional de Desestatização. A deputada federal Fernanda Melchionna ressaltou que a retirada da Trensurb, de Porto Alegre, do PND é uma promessa de campanha do governo Lula, assim como em outras capitais.
“Nós vemos um sistema nacional de privatizações em processo. No Rio de Janeiro o custo da passagem é absurdo, em São Paulo as linhas privatizadas são um vexame, Belo Horizonte recém passou pela privatização que massacrou os trabalhadores, no Rio Grande do Sul, estamos quase em novembro e o Trensurb ainda está no PND. É uma faca no pescoço dos trabalhadores e do povo”, afirma Fernanda.
De acordo com o presidente do Sindimetrô-RS, Luis Henrique Chagas, a privatização é uma decisão política e que a promessa de campanha de Lula será cobrada pelo sindicato. “Não gostaríamos de estar fazendo uma audiência pública sobre privatização. Gostaríamos de estar discutindo investimento, conforme foi sinalizado pra gente que seria feito”.
Já a presidente da Federação Nacional dos Metroferroviários (Fenametro), Alda Lúcia Fernandes dos Santos, ressaltou a luta dos metroviários de Belo Horizonte, onde o metrô recém foi privatizado, e lembrou que o transporte é um direito do povo garantido pela Constituição. “Primeiro é entender que transporte não é mercadoria. É um direito que precisa ser respeitado para que toda a população tenha o direito de ir e vir. E a nossa luta vai até conquistarmos a tarifa zero, ou pelo menos uma tarifa social, para que todos tenham acesso à cidade”.
Para o presidente do Sindimetrô-PE, a luta contra as privatizações precisa ser coletiva. “Precisamos envolver vários segmentos da sociedade organizada, precisamos que esses segmentos debatam sobre qual o papel do metrô nas cidades. Porque o transporte é um direito social”.
Também estiveram presentes na audiência o diretor-presidente do Trensurb, Fernando Marroni, representantes dos Sindicatos dos Metroviários do Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Pernambuco. Além da coordenadora-geral de Planejamento da Mobilidade Urbana da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, Paula Coelho da Nóbrega, e a assessora especial da Secretaria de Governança das Empresas Estatais do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Elisa de Oliveira Alves. A Casa Civil também foi convidada, porém não enviou representação.
180h para os trabalhadores de higienização do Grupo Hospitalar Conceição
A segunda audiência pública tratou da demanda dos trabalhadores da higienização do Grupo Hospitalar Conceição, de Porto Alegre, pela jornada de 180 mensais. Hoje, esta é uma das únicas categorias do Grupo que pratica uma carga horária mensal de 220h e há 8 anos luta pela redução. A deputada Fernanda Melchionna relatou que acompanha a pauta desde que era vereadora em Porto Alegre.
“A higienização é vista como um trabalho invisível, mas nenhum hospital funciona sem uma política rígida de limpeza. Hoje nós temos cerca de 600 higienizadores com a maior carga horária e o menor salário do Grupo, o que é inconcebível”, reivindica Fernanda.
O presidente do Sindisaúde-RS, Julio Jesien, apontou que o problema começou ainda em 2008 quando assinou-se contratos de trabalho de terceirizados, com as 220h. Mesmo após a conquista da realização de concurso público para a categoria, a carga horária permaneceu a mesma. “Estamos falando de um trabalho técnico muito importante para a saúde. E hoje essa é uma pauta do GHC em POA, mas pode ser de outros hospitais e outras cidades já que a terceirização tem tomado cada vez mais espaço na área da saúde”.
De acordo com o diretor da Aserghc, Valmor de Almeida Guedes, a jornada de trabalho exaustiva impacta na saúde dos trabalhadores. “A higienização é responsável pelo maior índice de afastamento do trabalho. A sobrecarga de trabalho é fator de adoecimento e impacta o sistema de saúde como um todo.”
Já a representante da Comissão dos Trabalhadores do Setor de Higienização do GHC, Luciana Almeida, estimulou os trabalhadores e trabalhadoras a não desistir da luta. “Só peço a você que a gente não arrede pé, que a gente esteja na diretoria toda a semana, que a gente seja a pedra no sapato, até conseguir as 180h, porque a gente precisa e é pra ontem”, disse Luciana.
O Ministério da Saúde foi convidado para a audiência pública, porém não enviou representação. Participaram também o diretor administrativo e financeiro do GHC, João Mota, e a representante do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Juçara Kelly Araújo Valadares.