A bancada do PSOL na Câmara protocolou, nesta segunda-feira (23), notícia-crime na PGR, na 6ª Câmara de Coordenação de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais, na Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, na Procuradoria da República no DF e na Procuradoria da República em Roraima. O partido pede a apuração das responsabilidades do ex-presidente Bolsonaro, dos ex-ministros Ricardo Salles, Damares Alves e Eduardo Pazuello, e do ex-presidente da FUNAI Marcelo Xavier, entre outros, nas gravíssimas violações de direitos humanos do Povo Yanomami.
Na representação, conduzida pela deputada recém eleita Célia Xacriabá (MG), também é solicitada a quebra de sigilo telefônico e telemático, busca e apreensão e demais medidas cautelares com objetivo de averiguar a participação dos criminosos nesse grave cenário de crise humanitária.
“Nos últimos quatro anos, os povos indígenas foram o alvo número um de Bolsonaro e seus aliados. Já sabíamos disso, pois resistimos muito. Agora, com a crise humanitária que se instaurou nos Yanomami, a situação se escancara para o Brasil e para o mundo. É preciso olhar para os povos indígenas se queremos salvar a humanidade. O primeiro passo já está sendo dado e diante da gravidade e da omissão do que aconteceu na gestão anterior, também é preciso responsabilização. Nossa luta é pelos nossos povos. E a hora é agora. Vidas Yanomami importam.” declarou a deputada indígena Célia Xacriabá.
De acordo com a deputada federal Fernanda Melchionna (RS), o partido cobrou arduamente a proteção dos povos yanomami desde que a invasão de garimpeiros passou a ser denunciada pelas lideranças indígenas, desde audiências públicas, projetos de lei, representações solicitando informações e medidas de proteção em diferentes instâncias. Todas ações foram voltadas para a proteção dos povos originários contra o garimpo ilegal, durante a pandemia e diante do desmonte dos órgãos públicos de fiscalização que deveriam proteger os povos originários.
“O drama vivido pelos Yanomami tem as digitais de uma gestão genocida que cruzou os braços enquanto a desnutrição, a fome, as doenças e a violência avançavam sobre o território Yanomami e foi causado diretamente pela conivência do governo de Bolsonaro com o garimpo ilegal e o crime organizado. Agora queremos que Bolsonaro, Salles, Damares, Pazuello e Xavier sejam investigados e responsabilizados. Para crime humanitário não pode existir anistia”, destaca Fernanda.