A Comissão Externa criada para acompanhar os graves casos de feminicídios no Rio Grande do Sul aprovou, nesta terça-feira (24/02), por unanimidade, o relatório dos trabalhos na Câmara dos Deputados. A Comissão tem coordenação da deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e relatoria de Maria do Rosário (PT-RS). A Comissão segue ativa até janeiro de 2027 e irá atuar como fiscalizadora e para cobrar a efetivação das quase 100 propostas apontadas no documento.
“Até agora nós realizamos um trabalho exaustivo de mapeamento e diálogo com órgão públicos, movimentos de mulheres e representantes do poder público em todo o estado. No relatório, apresentamos inúmeras propostas legislativas. E desde então, os números, assustadoramente, não pararam de crescer. Só neste ano, 19 mulheres já foram mortas no RS. Nosso objetivo a partir de agora será fiscalizar de perto e cobrar de forma incisiva o poder público por medidas firmes e efetivas de proteção às mulheres”, afirma Fernanda Melchionna.
Durante o mês de março, a Comissão deve distribuir o documento para todos os órgãos competentes envolvidos na rede pública de proteção à mulher, inclusive ao governador Eduardo Leite.
Também copõem a Comissão as deputads federais gaúchas Daiana Santos (PCdoB), Denise Pessôa (PT) Franciane Bayer (Republicanos) e Any Ortiz (Cidadania).