Depois de nove meses de atividades sob a coordenação da deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS), a Comissão Externa da Câmara dos Deputados criada para acompanhar os casos de feminicídios no RS teve seu relatório parcial apresentado na última terça-feira (10). A atividade ocorreu na Assembleia Legislativa de RS e contou com a presença de deputadas federais, estaduais, vereadoras, representantes de órgão públicos e de movimentos sociais e de mulheres.
O relatório, produzido pela deputada federal Maria do Rosário (PT/RS) é o resultado de visitas técnicas, audiências públicas, reuniões e inúmeras ativiade realizadas pela Comissão em mais de 20 cidades de todas as regiões do estado. A equipe se dedicou em fazer um diagnóstico de políticas e aparelhos e públicos que compõem a rede de proteção à mulher. O relatório apresenta esse raio-x e dados alarmantes, como: 70% dos municípios gaúchos não possuem nenhum aparelho público de proteção à mulher, existem apenas 23 DEAMs no estado e apenas 15 casas abrigo.
“Nós começamos o ano com 13 feminicídios no RS, depois de um 2025 sangrento no nosso estado. Não é possível que signamos ignorando a epidemia de feminicídios existente no Brasil. O relatório aponta gargalos dos órgãos públicos, mas também soluções. Para mudar esse cenário precisamos de orçamento para políticas públicas concretas, tirar o Ministério das Mulheres do arcabouço fiscal, educação não sexista nas escolas, programas estruturantes para as vítimas de violência, entre tantas outras estratégias. Vamos seguir lutando por um levante de mulheres porque vivas nos queremos”, enfatiza Fernanda.
Até o dia 24 de fevereiro as deputadas federais que compõem a Comissão poderão fazer sugestões para agregar ao relatório parcial. A Comissão Externa será estendida até janeiro de 2027 e vai atuar como uma comissão de monitoramento e fiscalização das medidas propostas.