A Comissão Externa do Feminicídio da Câmara dos Deputados realizou nesta sexta-feira (17) uma audiência pública na Câmara de Vereadores de Santa Maria. O encontro reuniu representantes de órgãos públicos, da sociedade civil, da rede de enfrentamento à violência contra as mulheres e familiares de vítimas de feminicídio. O objetivo foi ouvir experiências locais, identificar fragilidades no sistema de proteção e discutir propostas para aprimorar as políticas públicas voltadas às mulheres.
A atividade foi coordenada pela deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS), que destacou a importância da escuta ativa e da articulação entre diferentes setores para fortalecer a rede.
“Cada audiência traz novos desafios e aprendizados para o nosso relatório e para as lutas que travamos. Santa Maria é um exemplo importante, porque aqui encontramos uma rede consolidada e iniciativas que podem inspirar outros municípios, como a presença da Lei Maria da Penha em todas as escolas”, afirmou Melchionna.
Na oportunidade, também foram discutidas questões como a necessidade de fortalecimento da Patrulha Maria da Penha, que ainda enfrenta dificuldades estruturais, como a falta de viaturas próprias, a importância da ampliação do número de servidores da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), bem como a necessidade de que estes espaços atendam 24 horas, de segunda a segunda e a profissionalização dos grupos reflexivos.
“Vamos levar ao Poder Judiciário a necessidade de institucionalizar e financiar os grupos reflexivos. Essas iniciativas não podem depender de voluntários. Ou concursos sejam abertos, ou estes voluntários passem a ser remunerados de alguma forma. Os grupos precisam ser políticas públicas permanentes”, reforçou.
O relatório da Comissão também incluirá sugestões apresentadas na audiência, como a proposta de melhoria no atendimento psicológico e social às vítimas e familiares, a necessidade de capacitação permanente dos servidores públicos e o combate à revitimização das mulheres e famílias atingidas por crimes de feminicídio.
“Queremos transformar as experiências positivas e os desafios em ações concretas. O que vimos em Santa Maria reforça a importância da rede, da mobilização social e do compromisso coletivo com o fim da violência contra as mulheres. Além disso, queremos que o caso da Luanne seja reaberto e receba outros encaminhamentos, pois o agressor não pode permanecer livre pelas ruas de Santa Maria e a família conviver com o sentimento de impunidade”, concluiu.
Os números de Santa Maria
Neste ano, Santa Maria registrou oito tentativas de feminicídio e teve um consumado em julho, quando Luciane dos Santos, 37 anos, foi morta a tiros, em casa, pelo namorado A vítima foi morta na frente da filha de 21 anos e de duas crianças. Este percentual é considerado alto em comparação com Porto Alegre que teve 28 tentativas de feminicídios com 1.388.794 habitantes.