Ocorreu, nesta segunda-feira (18), uma visita técnica da Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinada a debater o aumento dos feminicídios no Rio Grande do Sul, no município de São Leopoldo. Coordenada pela deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS), a atividade contou com a presença de integrantes da rede de proteção e atendimento das mulheres, formada pela Secretaria Municipal das Mulheres, Procuradoria da Mulher, Delegacia de Atendimento à Mulher, Comdim, Brigada Militar, Guarda Municipal, Ministério Público, Judiciário, OAB e Centro Jacobina. Além das profissionais da saúde.
A atividade destacou a experiência de São Leopoldo na construção de ações de apoio e enfrentamento à violência contra a mulher e combate aos feminicídios, ressaltando uma estrutura robusta, que conta com o trabalho integrado entre os órgãos que formam a rede.
Apesar de todos os avanços apresentados pela rede, a visita técnica também identificou desafios importantes. A delegacia especializada ainda necessita de efetivo e funcionamento 24 horas, o que limita o acesso das vítimas. A rede de saúde mental segue fragilizada, sobretudo após os impactos da pandemia e das enchentes, e há carência de políticas permanentes de qualificação de profissionais nas áreas da saúde, segurança e educação.
A deputada federal Fernanda Melchionna destacou a relevância do trabalho desenvolvido em São Leopoldo e a necessidade de assegurar a continuidade e também o fortalecimento dele. “São Leopoldo tem um trabalho valoroso, construído ao longo dos anos. Precisamos garantir que isso permaneça. Nosso relatório quanto Comissão vai apontar os pontos positivos identificados aqui, mas nosso diagnóstico também finalizará para o futuro, com um plano de metas. Queremos lutar para erradicar o feminicídio. Em curto prazo, pode parecer impossível, mas precisamos seguir firmes nessa luta contra um crime tão brutal”, destacou
A parlamentar ressaltou também que o Rio Grande do Sul ainda enfrenta carências graves: “70% dos municípios não possuem nenhum equipamento de proteção às mulheres, apenas 112 cidades contam com a Patrulha Maria da Penha e os grupos reflexivos estão presentes em apenas 56 municípios”, indicou Fernanda.
Em relação a São Leopoldo, Melchionna alertou para a necessidade de fortalecer a Delegacia da Mulher, estabelecer ações voltadas à saúde mental de vítimas, familiares e dos agressores e a urgência de um profissional para perícias. “A Delegacia precisa funcionar 24 horas e também nos fins de semana. A saúde mental deve ser tratada com atenção tanto no atendimento às vítimas quanto em relação aos agressores e às crianças que presenciam a violência. Além disso, a necessidade de peritas médicas legistas, é essencial e procuraremos estabelecer este diálogo com o Governo do Estado, cobrando também que políticas estagnadas por falta de investimento, sejam retomadas”, finalizou a deputada.