Nesta quinta-feira (14/08), a Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinada a debater o aumento dos feminicídios no Rio Grande do Sul esteve em Montenegro para uma visita técnica à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam). A atividade, coordenada pela deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL), contou com a presença da equipe da Delegacia, policiais militares que atuam na Patrulha Maria da Penha, representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, vereadoras e representação da Prefeitura.
Durante o encontro, foram apresentados dados e desafios da região. Atualmente, a Deam atende 19 municípios e, entre as principais demandas, está a ampliação da rede de acolhimento, incluindo a construção de um Casa Abrigo Regional, contratação de mais servidores para a Delegacia e para a Patrulha Maria da Penha, além do fortalecimento de ações educativas e preventivas nas escolas e em grupos reflexivos.
Segundo a deputada, a Casa Abrigo Regional é uma demanda urgente, uma vez que as casas de passagem não atendem às necessidades das mulheres. “Esses espaços deixam as mulheres expostas a um ambiente que não garante a segurança delas e não têm estrutura adequada. É importantíssimo que o programa do aluguel social seja estruturado e que os municípios da região, por meio de consórcio, construam esta Casa Abrigo Regional. Só assim, o ciclo da violência será quebrado, pois em muitos casos, as mulheres sofrem dependência patrimonial e se veem obrigadas a seguir em casa com o agressor, sem alternativas e oportunidades de recomeço”, apontou a deputada.
A visita apontou também que a reativação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher em 2016, o gradual fortalecimento da rede de atendimentos a partir de 2017 e a implantação da Delegacia Online, permitiram que as denúncias crescessem e os números de subnotificação reduzissem. “As visitas, assim como as audiências públicas propostas pela Comissão, vão nos auxiliar a compreender as debilidades de cada região para que possamos estruturar um bom relatório e propor políticas públicas que fortaleçam as redes de proteção à mulher, pois a violência e os feminicídios se combatem em rede, e nosso objetivo é contribuir para que ela seja cada vez mais efetiva”, reforçou Fernanda Melchionna.