A deputada federal Fernanda Melchionna e a deputada estadual Luciana Genro estiveram no local nesta quarta-feira
A Comissão Externa da Câmara dos Deputados, coordenada pela deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS), realizou, na tarde desta quarta-feira (02/07), a primeira de uma série de visitas técnicas aos equipamentos públicos de proteção à mulher no Rio Grande do Sul. O local visitado foi o Centro de Referência da Mulher Vânia Araújo Machado, em Porto Alegre, com a participação da deputada estadual Luciana Genro (PSOL).
O Centro conta atualmente com apenas três servidoras no atendimento à população: duas assistentes sociais e uma psicóloga. O funcionamento se limita ao horário comercial, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 18h, sem atendimento nos finais de semana e feriados, justamente quando se registra a maioria dos casos de violência contra as mulheres. O local também não oferece suporte jurídico, o que fragiliza ainda mais o amparo às vítimas. Além disso, ficou evidente a necessidade urgente de ampliar o quadro de funcionárias por meio de concursos públicos, para garantir que o serviço atenda de forma digna e eficaz.
Apesar das dificuldades estruturais, um dado positivo foi constatado: desde o final da enchente até a data da visita da Comissão, nenhuma mulher atendida pelo Centro foi vítima de feminicídio, evidenciando a importância do acolhimento, acompanhamento e de mais espaços de acolhimento.
Outro ponto identificado pela visita foi a falta de capacitação da equipe, o que é pré-requisito para o funcionamento de um serviço especializado como este. O Centro Vânia Araújo existe desde 2002 e já funcionou em diferentes endereços, chegou a ficar instalado no CAFF, onde não era possível atender diretamente o público. Desde o ano passado, graças à pressão e às denúncias dos movimentos de mulheres, voltou a funcionar na Rua Miguel Tostes, uma conquista importante para garantir o acesso das vítimas. Entretanto, a capacitação prometida ainda não ocorreu. Segundo a diretora adjunta, Fernanda Lumenthal Sequeira, a formação deve acontecer até o final deste ano, viabilizada por uma emenda parlamentar da deputada estadual Luciana Genro.
Além do atendimento direto, o Centro Vânia Araújo também é responsável por certificar e acompanhar os Centros de Referência Regionais (CRMs). Assim, a equipe, já reduzida, acumula a função de visitar outros municípios, avaliar estruturas e garantir que os serviços voltados às mulheres funcionem de forma adequada.
“Essas visitas são fundamentais para enxergarmos como a rede de proteção funciona na prática, onde estão as falhas e o que precisa ser cobrado do poder público. Só assim podemos garantir políticas efetivas de prevenção e combate ao feminicídio no Rio Grande do Sul”, afirmou Fernanda Melchionna.
A Comissão Externa seguirá com um cronograma de visitas aos serviços de acolhimento às mulheres em todas as regiões do estado nos próximos dois meses. A próxima agenda será uma reunião com o governador Eduardo Leite para dialogar sobre o fortalecimento da rede, a garantia de orçamento e a ampliação de políticas que salvam vidas.
