Uma emenda proposta pela deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS), presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Livro, Leitura e Escrita, garantiu que o texto da Reforma Tributária, aprovado nesta quarta-feira na Câmara dos Deputados, não incluísse o aumento de impostos sobre a cadeia produtiva do livro. A emenda foi acatada pelo relator e incorporada no texto final do PLP 68/2024, que regulamenta a Reforma Tributária.
Atualmente, os livros não têm nenhuma carga tributária (imunidade e alíquota zero de pis/cofins) e as empresas do setor mantêm créditos sobre operações anteriores, o que reduz o custo final dos livros. O PLP 68/24 mantinha a imunidade dos livros, no entanto, não garantia a manutenção dos créditos para operações anteriores, exceto para exportações, o que contraria a lógica de desoneração da cadeia produtiva do livro.
Sem essa manutenção, os custos tributários sobre insumos adquiridos pelas empresas do setor iriam aumentar, elevando cerca de 16% o preço dos livros e impactando negativamente a educação, cultura e difusão do conhecimento. Com a modificação do texto, feita a partir da emenda proposta por Fernanda, ficam mantidos os créditos para operações anteriores, desonerando a cadeia produtiva.
“Num país com um índice baixíssimo de leitores, pouco mais de 50% da população se considera leitora, é inadmissível se tente aumentar o imposto sobre os livros. O Brasil precisa de mais leitores, precisa que o livro seja mais acessível para todos, e não que ele fique mais caro”, defende Fernanda Melchionna.
O PLP 68/24 agora vai ao Senado.
