Nota do Diretório Nacional do PSOL do dia 17 de dezembro de 2020.
- Em seus 18 anos de história, PSOL tem assumido a responsabilidade de representar
uma esquerda renovada e combativa, fortalecendo as lutas sociais contra o neoliberalismo,
a unidade dos partidos e movimentos do campo popular e uma agenda anticapitalista. Hoje
somos o 2º maior partido da esquerda brasileira e precisamos responder a três desafios
centrais: derrotar a extrema-direita, lutar por mudanças estruturais que assegurem direitos
para o povo explorado e oprimido e garantir que o governo Lula efetive o programa eleito
em outubro. - Diante das ameaças permanentes de golpe, o PSOL estará com Lula em defesa da
legitimidade do novo governo. Jamais seremos indiferentes aos ataques da direita ao
governo. Ao contrário, não pode haver nenhuma dúvida entre o PSOL e a oposição de
extrema-direita. A eleição de Lula foi uma vitória necessária contra o projeto ecocida e
autoritário de ataques à democracia, contra a avalanche de perda de direitos e devastação
da Amazônia. Mas a extrema-direita mostrou ter apoio de setores das classes dominantes,
das Forças Armadas, das polícias e até mesmo de setores populares. - O PSOL lutará para derrotar o bolsonarismo na raiz: ideológica e politicamente, nos
parlamentos e principalmente nas ruas. Não podemos subestimar a extrema-direita e o
PSOL deve ser linha de frente da luta contra ela. Para nós, a tática para derrotar a extrema
direita é o enfrentamento e não a conciliação. Por isso não aceitaremos nenhuma anistia
aos golpistas. - Outro erro grave seria incluir líderes da extrema-direita na coalizão do governo ou fazer
acordos para “deixar passar” os delitos inconstitucionais cometidos pelos bolsonaristas,
fortalecendo uma perspectiva conservadora de governabilidade. Isto exigiria enormes
concessões políticas. Para derrotar a extrema-direita precisaremos de coragem e
mobilização constante. - Por isso o PSOL estará na linha de frente na luta por medidas para “desbolsonarizar” o
Brasil e superar o caos social provocado por Bolsonaro, uma tarefa que deve ser de toda a
esquerda. Só assim será possível conquistar Justiça por Marielle, a quebra do sigilo de 100
anos nos documentos do atual governo, a investigação e punição dos crimes cometidos
contra a democracia, a cultura, a ciência e a vida de 670 mil brasileiros mortos pelo
negacionismo frente à Covid. - Lutaremos pelo fortalecimento das políticas sociais, ambientais e dos direitos das
maiorias. A urgência de mudanças estruturais impõe lutar desde já pela PEC da Transição e
manutenção do Bolsa Família de R$600, pelo fim do teto dos gastos, do Orçamento Secreto
e um intenso “revogaço” da agenda neoliberal e conservadora que predominou no país,
inclusive de todo o desmonte operado na área ambiental. Essas medidas populares são o
que garantirão que o governo “dê certo” do ponto de vista dos trabalhadores e oprimidos.
Lutar por elas em unidade é o caminho para evitar frustrações por parte daqueles e
daquelas que esperam mudanças. - Para cumprir esse papel, o PSOL não abrirá mão de suas opiniões ou sua liberdade de
ação. Construir a unidade não representa suprimir as diferenças ou baixar nossas
bandeiras. Apostamos principalmente na mobilização popular para aprovar medidas de
combate à fome, ao desemprego, pela retomada de programas como o Minha Casa Minha
Vida, investimento em educação e saúde públicas, na defesa do desmatamento zero, pelo
fim do genocídio dos povos indígenas e do povo negro, combate ao racismo estrutural e
defesa dos direitos das mulheres e das LGBTQIA+, dos direitos sociais e trabalhistas de
toda a classe trabalhadora. Sem luta, as conquistas não serão possíveis! - Essas mudanças exigem também enfrentar a chantagem do mercado. Ainda antes da
posse, grandes especuladores pressionam a bolsa para baixo e o dólar para cima diante de
qualquer declaração do Lula que mencione direitos sociais. Eles sabem que os interesses
dos bilionários são inconciliáveis com as necessidades do povo pobre. A resposta de Lula,
até aqui tem reafirmado o programa eleito e o combate à miséria, que é a outra face da
concentração de renda que faz do Brasil um dos países mais desiguais do mundo. - Por todas essas razões, o PSOL estará ao lado de Lula contra o Bolsonarismo e
combaterá a oposição ao seu governo. Nossa relação será baseada no compromisso com
as pautas populares, não em negociação de espaços ou condicionada à composição de
Ministérios. Enquanto o centrão negocia cargos, o PSOL irá privilegiar a negociação de
propostas. Formulamos uma plataforma elaborada por dezenas de grupos programáticos e
um brilhante levantamento da FLCMF de quais medidas precisam ser revogadas para
deixar no passado o pesadelo bolsonarista. É assim que queremos disputar politicamente a
agenda do Governo. - O PSOL apoiará o governo Lula em todas as suas ações de recuperação dos direitos
sociais e de interesses populares. Estaremos presentes nas trincheiras do parlamento e nas
lutas do povo brasileiro, combatendo a extrema-direita e defendendo o governo
democraticamente eleito, mas o PSOL não terá cargos na gestão que se inicia. Ainda
assim, compreendemos que a indicação de Sonia Guajajara, como liderança do movimento
indígena, para o ministério dos povos originários é uma conquista de extrema importância
para uma luta tão atacada por Bolsonaro e deve ser respeitada pelo partido. - Destacamos que o PSOL preserva sua autonomia de organização e , portanto, os
filiados que, no caso de convidados, optem por ocupar funções no governo federal, devem
se licenciar dos espaços de direção partidária.A eventual presença nesses espaços não
representa participação do PSOL. - A eleição de 12 deputados federais e 22 deputados estaduais demonstra que somos
uma força social própria e em ascensão. Temos compromisso com as expectativas e a
esperança de milhões de brasileiros que não querem apenas voltar ao passado, mas deram
um voto de confiança no futuro, na construção de uma esquerda comprometida com
transformações estruturais e com o combate radical às desigualdades do nosso país. - O conteúdo debatido nessa resolução nacional deve ser parâmetro para os diretórios
estaduais, estabelecerem sua relação com os governos estaduais.