A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) entregou na manhã desta terça-feira (27) em Genebra, na Suíça, uma cópia do relatório da CPI da Pandemia de covid-19 a autoridades das Nações Unidas. O documento foi aprovado ontem no Senado Federal atribuindo nove crimes a Bolsonaro e pedindo 80 indiciamentos.
Participaram da reunião a responsável a responsável pela América Latina no Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU, Alicia Londono Amaya e a responsável pelo Brasil no órgão, Isabelle Heyer.
“Avisei o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues que viria a Genebra e ele me deu uma cópia do relatório para que pudesse entregar e divulgar ao máximo possível a investigação que foi concluída no Brasil. Preciso ressaltar que houve uma tese com consequências terríveis ao nosso povo, de que seria possível atingir uma ‘imunidade de rebanho’ às custas de milhares de vidas. Tivemos episódios escandalosos na gestão da pandemia. Fomos o único país do mundo que trocou de ministro da Saúde três vezes durante uma crise tão grave. A CPI mostrou que há um gabinete do ódio no governo, responsável por distribuir mentiras, que atacaram a saúde do povo e gerou situações grotescas, como a abertura de caixões de pessoas infectadas, pela população que, desesperada, foi incitada a crer que a doença era uma invenção e que as mortes não eram reais. Os crimes que são descritos pela CPI nos lembram os piores episódios da história do mundo e precisam de responsabilização em âmbito internacional”, explica Fernanda.
A responsável pela América Latina no Alto Comissariado da ONU, Alicia Londono Amaya, agradeceu a exposição da parlamentar sobre as investigações, informou estar preocupada e atenta com os rumos das investigações no Brasil e saudou a coragem dos defensores dos direitos humanos no país durante a pandemia. Ela também demonstrou curiosidade a respeito de quais seriam os próximos passos no sistema judiciário brasileiro após a investigação e, recebendo o informe, sugeriu que a deputada registrasse a entrega do relatório da CPI por correspondência também à alta comissária da ONU para os direitos humanos, Michelle Bachelet.
DISCURSO VETADO
Poucas horas depois da reunião, a deputada foi informada que não poderia usar a palavra durante a reunião do Grupo de Trabalho da ONU, na plenária do Conselho de Direitos Humanos. Ela pretendia denunciar publicamente o governo brasileiro e expor detalhes do relatório da CPI.
Fernanda teme que a negativa seja um resultado do lobby da delegação brasileira em Genebra, que em 2019 tentou impedir que ela terminasse o discurso no qual ela denunciava o governo. Na ocasião, diplomatas do Itamaraty chegaram a bater na mesa com a placa de identificação do país para chamar atenção da presidência.
A secretaria da reunião negou o pedido de fala, que era dado como certo, por e-mail. Foi alegado que Fernanda estava registrada em nome de uma entidade que não era credenciada. O e-mail, entretanto, reconhece que em outras ocasiões, a presidência autorizou discursos de parlamentares como cortesia e apenas em relação a declarações gerais. A secretaria não explica por qual motivo, este ano, a mesma cortesia não foi oferecida.
“Fiquei realmente surpresa. Fui autorizada a falar no primeiro dia do encontro e agora, após entregar o relatório da CPI ao alto comissariado de direitos humanos da ONU, a participação foi vetada. Se isso for resultado de pressão da delegação brasileira, será gravíssimo”, declarou Fernanda.
MISSÃO OFICIAL EM GENEBRA
A deputada Fernanda Melchionna está em Genebra em missão oficial para participar de negociações de mais uma rodada de reuniões do Grupo de Trabalho Intergovernamental de Composição Aberta (OEIGWG, na sigla em Inglês) do Conselho de Direitos Humanos da ONU, para a construção de um Tratado Vinculante das Nações Unidas sobre Organizações Transnacionais em matéria de Direitos Humanos. O convite oficial foi realizado pela organização The Left, que reúne membros de diversos partidos políticos do campo progressista que têm representação no Parlamento Europeu.
Na manhã desta segunda-feira (25), Fernanda ressaltou a importância de responsabilizar empresas por violações de direitos humanos e denunciou a gestão desastrosa de Bolsonaro durante a pandemia em discurso na abertura da reunião, realizada na sala do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas.
Na terça-feira (26), reuniu-se com a relatora especial em violência contra a mulher das Nações Unidas, reforçou à Reem Alsalem, e com a responsável pelo Brasil no Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU, Isabelle Heyer. Na ocasião, a parlamentar reapresentou denúncias encaminhadas pelo PSOL à entidade em ocasiões anteriores para demonstrar preocupação com a situação do país e reforçou a necessidade de uma missão internacional com o objetivo de averiguar a situação da violência contra as mulheres no Brasil e as políticas públicas do governos sobre o tema. A relatora informou que o pedido de missão oficial foi realizado. O governo brasileiro, responsável por aceitar a missão, não respondeu o pedido, de acordo com dados públicos.