Deputada Fernanda Melchionna pede auditoria em gastos no Ministério da Defesa por suspeita de corrupção

A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e a bancada do partido na Câmara solicitaram nesta quarta-feira (10) ao Tribunal de Contas da União (TCU) uma investigação sobre o aumento repentino de gastos do Ministério da Defesa com alimentação e fornecimento de insumos. A deputada acredita que há fatos novos que precisam ser comunicados ao TCU e merecem atenção em relação ao caso que já foi denunciado amplamente pela imprensa nas últimas semanas, principalmente questionando a compra de itens como leite condensado e chicletes.

“Nossa equipe jurídica analisou os dados do governo e identificou um aumento injustificado, repentino e que nós consideramos suspeito no Ministério da Defesa entre 2018 e 2019. Em alguns casos, chega a ser um aumento de 100% nos gastos. Há também contratos suspeitos de pessoas da mesma família recebendo milhões de reais em CNPJs diferentes, sendo que elas têm vínculo com pessoas que recentemente eram servidoras do Exército e moram em estados distantes das sedes das empresas. Acreditamos que há indícios de corrupção que precisam ser analisados”, explica Fernanda.

O documento enviado ao TCU pontua que entre 2018 e 2019 houve um aumento expressivo nos gastos do Poder Executivo Federal com a aquisição de gêneros alimentícios. Enquanto em 2018 esse gasto (em valor empenhado) foi da ordem de R$500.015.476,10, em 2019 esses mesmos empenhos saltaram para R$1.130.942.189,22. O gasto é majoritariamente realizado pelo Ministério da Defesa: em 2018, o valor destinado à pasta para despesas com gêneros alimentícios foi de R$413.674.812,78; em 2019, foi de R$930.861.521,11. Ou seja, os valores mais que duplicaram sem justificativa plausível.

Além disso, o ofício sinaliza que há elementos preocupantes nas composições societárias das empresas fornecedoras. A empresa “Saúde & Vida Comércio de Alimentos EIRELI” (CNPJ 17.024.148/0001-69), por exemplo, recebeu mais de R$ 12 milhões desde 2015 não deixou de ser uma Empresa Individual de Responsabilidade Limitada.

O documento destaca: “A empresa é de propriedade da Sra. Azenate Barreto Abreu, mãe do Sr. Elvio Rosemberg da Silva Abreu Junior, também empresário e sócio da “DFX Comércio e Importação EIRELI” (CNPJ 14.636.755/0001-91) que fornece uniformes ao Ministério da Defesa desde a sua criação, em 2014 e favorecida com R$25.443.155,51 em contratos com o Ministério da Defesa desde então, para o fornecimento de uniformes e equipamentos, sem que tenha alterado seu e tipo societário como EIRELI. Ambas as empresas estão localizadas no Distrito Federal, embora seus sócios aparentemente tenham residência no Rio de Janeiro e Minas Gerais, respectivamente. Importa ainda dizer que o Sr. Elvio consta no Boletim do Exército nº 35/2019 como Segundo-Tenente na 11ª Região Militar no Exército Brasileiro.”

O ofício também pontua o preço desproporcional de itens adquiridos, como luvas de couro a R$ 249,93 a unidade, coturnos a R$545 a unidade e jaquetas a R$ 748,73 a unidade, todos valores aparentemente acima dos praticados pelo mercado.

O ofício termina sinalizando que os fatos reunidos, sendo o aumento drástico e aparentemente desarrazoado dos gastos do Ministério da Defesa, os milhões de reais recebidos em contratos com o Ministério da Defesa, por microempresas pertencentes a uma mesma família, que não residem no mesmo local onde estão localizadas as sedes das empresas, aliado à prática de preços aparentemente acima dos praticados no mercado – podem ser indícios de irregularidades nesses e em outros contratos da pasta e pede a abertura de uma auditoria nos contratos para apurá-los.