A iminente perda de validade de mais de 6,8 milhões de testes para o diagnóstico da Covid-19 levou a bancada do PSOL na Câmara dos Deputados a solicitar providências e investigação do Ministério Público Federal. O ofício foi encaminhado na última segunda-feira (23) à Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em Geral.
O PSOL denuncia que o governo federal nunca adotou uma política rígida e estruturada de testagem em massa da população, sendo um dos países que menos realizaram o procedimento no mundo. Da meta de 24,6 milhões de testes, o Ministério da Saúde só realizou um quinto. Em outubro, da meta diária de 70 mil testes, só 27,3 mil foram realizados.
No ofício, a bancada do PSOL pede apuração de responsabilidade civil e penal do presidente Jair Bolsonaro e do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello.
Os testes RT-PCR para diagnóstico do novo coronavírus estão estocados em um armazém do governo federal no município de Guarulhos (SP). Para se ter uma ideia, o SUS aplicou cinco milhões de testes deste tipo. Ou seja, o Brasil pode acabar descartando mais exames do que já realizou até agora. Ao todo, a Saúde investiu R$ 764,5 milhões em testes e as unidades para vencer custaram R$ 290 milhões – o lote encalhado tem validade de oito meses.
O RT-PCR é um dos exames mais eficazes para diagnosticar a covid-19. A coleta é feita por meio de um cotonete aplicado na região nasal e faríngea (a região da garganta logo atrás do nariz e da boca) do paciente. Na rede privada, o exame custa de R$ 290 a R$ 400. As evidências de falhas de planejamento e logística no setor ocorrem num período de aumento dos casos no País.
Especialistas, porém, dizem que o teste não serve só para diagnóstico. É essencial na interrupção de cadeias de infecção. “A vantagem da Europa, agora, é que aumentou tanto a capacidade de testagem que é possível detectar casos leves”, diz o vice-diretor da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), Jarbas Barbosa.
Para ele, um bom indicador para verificar se o país testa pouco é o número de positivos. Se for acima de 5%, é sinal de que os testes são insuficientes. No Brasil, cerca de 30% dos exames RT-PCR no SUS deram positivo.