Requerimento foi protocolado nesta terça, 10/11, e solicita o comparecimento urgente do diretor-presidente Antônio Barras Torres para prestar esclarecimentos à Câmara dos Deputados sobre suspensão da CoronaVac
A decisão da Anvisa de suspender os testes da vacina da covid-19 desenvolvida pelo Instituto Butantan em parceria com o laboratório Sinovac não foi acompanhada de justificativa.
No documento, os deputados do PSOL destacam que o governo Bolsonaro, além de ocultar dados e alterar metodologia em pleno curso da pandemia, viola o dever de transparência pública e contraria as orientações técnicas e científicas:
“Como é nítido, sem amparo em medidas científicas e desrespeitando autoridades sanitárias nacionais e internacionais, na linha do Presidente da República, uma possível gestão frente à ANVISA que desrespeite às orientações das autoridades sanitárias pode levar a uma tragédia sem precedentes no nosso país.
A ANVISA deve ser um órgão de Estado, e não vinculada ao governo Bolsonaro. No Estado Democrático de Direito, as agências reguladoras devem ser submeter à Constituição Federal e às leis vigentes, e não ao Presidente da República e seus aliados.
É urgente, portanto, que se esclareça à sociedade brasileira os compromissos da ANVISA, sobretudo diante da extrema gravidade do momento, em meio ao combate à pandemia, com as normas cientificas e técnicas que devem reger o procedimento de aprovação da vacina. Cada decisão equivocada pode custar milhares de vidas. É preciso que se explique ao Parlamento brasileiro e à sociedade as reais motivações para a paralisação das pesquisas”.
Para a líder do partido na Câmara, Sâmia Bomfim, a Anvisa embasou a decisão politicamente:
“Por conta de declaração de Jair Bolsonaro, dizendo-se “vencedor” por conta da suspensão, a Anvisa embasa sua decisão numa questão política e não técnica. Justo nesse momento em que ultrapassamos a marca de 160 mil mortes de brasileiros na pandemia. Exigimos explicações da Agência a acerca dessa decisão e, por isso, queremos convocar o presidente do órgão à Câmara”, justifica a deputada (SP).