Bancada do PSOL protocolou nesta quarta (08.07) petição ao ministro Alexandre de Moraes pedindo que as novas informações divulgadas pela empresa norte-americana, ao remover 73 contas falsas ligadas a integrantes do gabinete do Presidente da República, seus filhos e aliados, sejam juntadas ao Inquérito nº 4.781, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).
“Dada a gravidade dos fatos, solicitamos busca e apreensão de todas as provas e indícios nas investigações em curso que envolvam os fatos narrados na presente petição, nos termos do Código de Processo Penal (art. 282), com a urgência que se faz necessária, diante da possibilidade de ocultamento e destruição de provas”, afirma o documento, que solicita ainda a juntada das informações ali elencadas ao Inquérito das Fake News.
A petição destaca que o Plenário do STF concluiu o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 572 para declarar a legalidade e a constitucionalidade do Inquérito (INQ) 4781, instaurado com o objetivo de investigar a existência de notícias fraudulentas (fake news) contra a ordem democrática.
“É muito importante a derrubada desse conjunto de contas e perfis falsos do Facebook e Instagram para acelerar o desmonte da rede da desinformação e propagação de fake news, que, no Brasil, tem relação direta com assessores dos gabinetes da família Bolsonaro e do próprio Palácio do Planalto. Essa ação de derrubada não se trata de cerceamento de opinião, nem de censura, e sim de uma ação necessária de combate para quem faz uso inapropriado das redes sociais e, mais grave, comete crimes ao disparar mensagens automatizadas com conteúdos falaciosos, nocivos e de ódio em larga escala. Liberdade de expressão não é liberdade para cometer crimes. Ainda mais nesse momento de pandemia, em que a disseminação de fake news já está colocando a população em risco ao produzir mentiras sobre o COVID-19. Além do desmantelamento do gabinete do ódio, é urgente também investigar quem são os financiadores da milícia virtual que atua de dentro do Palácio do Planalto.”, diz a líder do PSOL na Câmara, Fernanda Melchionna.
O Facebook, por meio de nota, afirmou que “ainda que as pessoas por trás dessa atividade tentassem ocultar suas identidades e coordenação, nossa investigação encontrou ligações a pessoas associadas ao Partido Social Liberal (PSL) e a alguns dos funcionários nos gabinetes de Anderson Moraes, Alana Passos, Eduardo Bolsonaro, Flávio Bolsonaro e Jair Bolsonaro”.
Entre outras informações, reportagem da Folha de S. Paulo sobre o tema informa que foram removidas 35 contas do Facebook e 38 do Instagram que, segundo a empresa, atuaram para manipular o uso da plataforma antes e durante o mandato de Bolsonaro.
Cerca de 883 mil contas seguiam uma ou mais dessas Páginas no Facebook, outras 350 pessoas se juntaram ao grupo, e cerca de 917 mil pessoas seguiam uma ou mais dessas contas no Instagram.
