Nomes como Glauber Braga, Chico Alencar, Milton Temer, Monica Iozzi e Camila Morgado estão entre novos signatários. Aditivo cita crimes de responsabilidade denunciados por Sérgio Moro em coletiva.
O deputado federal Glauber Braga e ex-deputados, como Chico Alencar, Milton Temer e João Alfredo Telles Mello, o ex-ministro da Ciência e Tecnologia, Roberto Amaral, e artistas como Monica Iozzi e Camila Morgado, dentre vários líderes religiosos, como monges, padres, pastores e teólogos estão entre os novos signatários do pedido de impeachment apresentado pelos deputados federais do PSOL Fernanda Melchionna (RS), Sâmia Bomfim (SP), David Miranda (RJ), pela deputada estadual do RS, Luciana Genro, e por mais de 200 figuras públicas e 1 milhão de cidadãos brasileiros.
O aditivo apresentado na Câmara nesta segunda-feira (27) sinaliza que Bolsonaro cometeu diversos crimes de responsabilidade e atualiza o documento original com os últimos fatos relativos à demissão de Sérgio Moro do cargo de Ministro da Justiça e Segurança Pública. De acordo com os signatários, o presidente cometeu crimes de responsabilidade por fazer uso da Polícia Federal para fins pessoais e familiares.
“Já tínhamos coletado mais de 1 milhão de assinaturas de brasileiros na petição que fizemos pela internet e contado com o apoio de figuras expressivas da cultura e da política. Os últimos episódios mostram a necessidade de pararmos Bolsonaro. Quanto mais permanecer na presidência, mais crimes cometerá e se utilizará do aparelho estatal para encobri-los”, afirma a deputada Fernanda Melchionna, líder do PSOL na Câmara dos Deputados.
A peça destaca que o próprio presidente assumiu, em pronunciamento, que solicitou interferência na Polícia Federal por interesses pessoais, no que foi atendido por Sérgio Moro. Isso se deu, segundo Bolsonaro, na atuação da Polícia Federal no caso Marielle, que está sob tutela da Polícia Civil e do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, tanto no episódio que envolveu o porteiro do condomínio em que a família Bolsonaro possui residências, quanto na oitiva de Ronnie Lessa sobre um eventual relacionamento entre sua filha e o filho mais novo de Jair Bolsonaro. Isso, por si só, já caracterizaria motivos mais do que suficientes para o impedimento do Presidente.
SOBRE O PEDIDO DE IMPEACHMENT
O pedido de impeachment foi apresentado oficialmente em 18 de março, mesmo dia em que se registrou pela primeira vez grandes panelaços contra o presidente Bolsonaro devido à sua atuação frente à pandemia de coronavírus. Ao mesmo tempo, iniciou-se uma petição online de apoio ao pedido com todas as assinaturas sendo registradas em sistemas auditáveis com o registro do IP dos assinantes, evitando assim assinaturas falsas. Nomes como Monica de Bolle, cientistas Stevens Rehen e Sidarta Ribeiro, as antropólogas Débora Diniz e Rosana Pinheiro-Machado, o filósofo Vladimir Safatle, youtubers como Felipe Neto e artistas como Gregório Duvivier, Maria Rita, Chico César e Zélia Duncan constam como assinantes do pedido oficial entregue à Câmara.
O grupo de parlamentares do PSOL continua a campanha para que o Presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM) receba o pedido. A Deputada Fernanda Melchionna (PSOL) formalizou um pedido de reunião com o presidente da Casa para que o pedido seja entregue pessoalmente.
O pedido sustenta que Jair Bolsonaro cometeu crimes de responsabilidade (nos termos do Art. 85 da Constituição Federal e da Lei nº 1079, de 10 de abril de 1950) ao convocar atos que pediam o fechamento do Congresso Nacional e do STF e, principalmente, por colocar em risco a saúde nacional ao romper o isolamento indicado pela Organização Mundial da Saúde e pelo próprio Ministério da Saúde de seu governo, ao participar das manifestações do dia 15 de março de 2020.
A peça dá peso à grave conduta de Bolsonaro, que se aproximou de manifestantes no domingo (15), contrariando as orientações do Ministério da Saúde e destaca ainda o episódio de convocação das manifestações por WhatsApp, denunciado pela jornalista Vera Magalhães, as ameaças e declarações de ministros como o General Augusto Heleno, que considerou a relação do Executivo com o Legislativo como chantagista, e a intervenção de Paulo Guedes, que naturalizou o pedido de AI-5 em entrevista nos Estados Unidos. Cita também o uso das redes oficiais da Secretaria de Comunicação do Governo Federal para divulgação dos atos que pediam o fechamento do Congresso Nacional e STF. Além disso, o documento trata diretamente como crimes de responsabilidade os itens do Art. 6º da Lei n. 1.079/50, que dispõe do livre exercício dos poderes Legislativo e Judiciário e dos poderes constitucionais dos Estados.
A lista completa de assinaturas está está disponível em http://fernandapsol.com.br/forabolsonaro
Confira a lista de novos assinantes:
Glauber Braga – deputado federal
Chico Alencar – professor, ex-deputado federal
Milton Temer – jornalista, ex-deputado federal
João Alfredo Telles Mello – advogado e ex-deputado federal
Roberto Amaral – ex-ministro da Ciência e Tecnologia
Monica Iozzi – atriz e apresentadora
Camila Morgado – atriz
Márcio Tavares d’ Amaral – professor
Padre Paulo Sérgio Bezerra, Pároco de N. Sra. Carmo – Itaquera
Suely Rosenfeld – médica sanitarista, aposentada da Fiocruz
Leo Lince – cientista político
Marcos Ribeiro – professor
Corino Amaro – portuário aposentado
Carlos Pinto – estatístico
Vera Siqueira – professora
Marilda Varejão, jornalista
Lupércio Garrido Neto – médico veterinário
Maria das Graças Campos – socióloga
Ana Dias de Alencar – designer
Lia Alencar – professora
Maria Luiza Bernardes Dias – professora aposentada
Lívia Volta Bernardes Dias – médica patologista
Marino Bonsanto Dias – técnico ambiental
Carmen Da Poian – psicanalista
Tereza Maria Pompéia Cavalcanti – teóloga
Maria Clara Bingemer – professora titular da PUC-Rio
Aurelina de Jesus Cruz Carias – professora
Celso Pinto Carias – teólogo e professor
José Oscar Beozzo, padre e historiador
Francisco de Aquino Júnior – padre e professor
Marcelo Barros, monge beneditino e assessor de movimentos sociais
Sinivaldo Silva Tavares, frade franciscano e professor de teologia
Pedro A. Ribeiro de Oliveira – sociólogo e professor aposentado da UFJF e PUC-Minas
Cesar Augusto Kuzma, teólogo, professor da PUC-Rio
Maria Helena Arrochellas – coordenadora Editorial do Boletim REDE
Claudio Ribeiro, pastor evangélico
Edward Neves Monteiro de Barros Guimarães, professor da PUC Minas
Rosemary Fernandes da Costa – professora
Maria Helena Volta – servidora pública aposentada
André Magalhães Barros – advogado
Alan Maia Silva – professor e gestor de projetos sociais
Valéria de Brito Mello – professora
Juliana Ferreira Leite – professora
Ricardo Bernardes Dias – geólogo