A situação nos exige responsabilidade e medidas efetivas para enfrentar a pandemia do Covid-19 e a crise econômica. Depois de debater com especialistas e companheiros, estou levando para debater na bancada do PSOL e com os dirigentes partidários um conjunto de medidas emergenciais e estruturais:
- Estabelecimento imediato de medidas de restrição de contato social, como suspensão de aulas, eventos, aulas. Criação de medidas compensatórias como bolsa alimentação para as crianças carentes que dependem da alimentação escolar;
- Que os R$ 15 bi destinados ao Congresso em Emendas parlamentares sejam destinados integralmente à área da Saúde em caráter emergencial;
- Revogação imediata da EC 95 que impede o aumento de investimentos na área da saúde;
- Cuidado especial com os profissionais da saúde, que tenham formação e garantido materiais especiais adequados ao trabalho seguro como máscara cirúrgica e dos tipos N95/PFF2 além de outros equipamentos de proteção recomendados pela Organização Mundial de Saúde.
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Também é preciso:
- Fim da carência nos planos de saúde para os testes e atendimento de infectados pelo Covid-19;
- Criação de uma Comissão de Cientistas, Pesquisadores e Médicos Sanitaristas que façam a interlocução com a população, frente à inépcia de Bolsonaro e seus Ministros. Que as medidas sugeridas pela comunidade científica seja implementada pelo governo.
- Aumento do investimento em pesquisas públicas nas universidades e institutos na área da saúde;
- Paralisação imediata das privatizações e fechamento de Hospitais Públicos, postos, etc. e exigência que os hospitais privados aumentem os atendimentos pelo SUS e obrigatoriedade dos Planos de Saúde de realizar o teste do Coronavírus e atendimento dos pacientes infectados;
- Extender o Benefício de Prestação continuada para as mães chefes de família que estão em quarentena ou que ficarão em cassa cuidando de seus filhos;
- Renegociação das dívidas das famílias com pessoas em quarentena, assim como medidas que possam dirimir eventuais demissões do emprego, perda de salários em caso de trabalhadores informais, de aplicativos e similares;
- Fortalecer os Programas de Saúde da Família (PSFs) e Programas de atendimento médico à distância (Telemedicina) para evitar aglomeração em equipamentos públicos de Saúde e, consequente, perigo de contaminação;
- Medidas de proteção do trabalho e garantia de manutenção de empregos aos trabalhadores que deverão ficar em quarentena;
- Disponibilização de álcool gel nas estações de metro, terminais de ônibus de grande circulação de pessoas.
Frente a esta situação, também há uma deterioração das condições econômicas e os resultados, apresentados pela política econômica ultraliberal de Guedes, apenas fortalecem as tendências recessivas. São um veneno e não um remédio para tirar o país da crise. Por isso, proponho um conjunto de medidas estruturais que possam reverter a devastação neoliberal promovida pelos sucessivos governos (desde Joaquim Levy no governo Dilma em 2014, passando por Temer até chegar a Bolsonaro e Guedes, com requintes de maldade):
- Imposto sobre as grandes fortunas dos bilionários;
- Cobrança de imposto de renda sobre lucros e dividendos, especialmente dos banqueiros;
- Aumento do Imposto de Renda para quem ganha mais de 40 salários mínimos e diminuição dos impostos para as/os trabalhadoras/es e a classe média;
- Destinar os recursos dos impostos sobre o cigarro e a bebida alcoólica para a saúde;
- Auditoria Cidadã da Dívida Pública que consome quase metade do orçamento para remunerar os bancos;
- Cobrança de IPVA sobre jatinhos, helicópteros, iates e grandes embarcações;
- Taxação dos setores e processos que sejam intensivos em insumos não renováveis, poluidores e degradadores do meio ambiente, como a indústria dos agrotóxicos;
- Desoneração da cesta básica, medicamentos de uso essencial, saneamento, transporte público urbano e educação, até que tenhamos as condições para devolver em serviços o imposto pago pelas famílias de baixa renda;
- Instituição de imposto sobre grandes heranças nos moldes do modelo dos Estados Unidos;
- Progressividade no Imposto Territorial Rural garantindo que os grandes latifúndios improdutivos paguem mais que a pequena propriedade, que garante 70% da comida no prato dos brasileiros.