A deputada estadual Luciana Genro protocolou nesta quarta-feira (04/03) uma representação junto ao Ministério Público solicitando a investigação por eventual crime de ódio causado pela divulgação de um evento contra a população transexual na Assembleia Legislativa. Com o título original “Epidemia de Transgêneros – O que está ocorrendo com nossas crianças e adolescentes”, a palestra da psiquiatra Akemi Shiba está prevista para ocorrer no dia 18 de março, no Espaço Convergência, por iniciativa do deputado Eric Lins (DEM).
A peça é assinada pelas militantes trans Natasha Ferreira, primeira mulher trans a assumir um cargo na Assembleia, e Cleonice Araújo, presidenta do Conselho Estadual de Promoção dos Direitos LGBTs, além da deputada federal Fernanda Melchionna, do vereador Roberto Robaina e do ex-deputado Pedro Ruas, coordenador da Bancada do PSOL no Parlamento gaúcho.
Um deputado do DEM quer fazer um evento que trata a transexualidade como epidemia na Assembleia Legislativa do RS. Transfobia é crime e a única epidemia que existe é a do preconceito. Nosso mandato irá assinar uma ação da deputada @lucianagenro ao MP pedindo investigação do caso! pic.twitter.com/gqpRJbN2Ab
— Fernanda Melchionna (@fernandapsol) March 3, 2020
“É vergonhoso que esta Casa abra espaço para um evento de caráter transfóbico. A transexualidade deixou de ser considerada uma doença, de acordo com a Organização Mundial da Saúde. Não existe epidemia de transgêneros, mas sim uma epidemia de preconceito e discriminação, que condena a população trans à violência, à evasão escolar, ao abandono familiar e a ter uma expectativa de vida de 35 anos de idade”, disse Luciana Genro, que se pronunciou na tribuna da Assembleia sobre o caso.
A parlamentar lembrou, ainda, que o STF criminalizou a homofobia e a transfobia no Brasil em 2019, possibilitando que estas opressões sejam punidas pela lei que tipifica o crime de racismo.
