A deputada federal Fernanda Melchionna, do PSOL do Rio Grande do Sul, foi impedida pela delegação do Brasil na ONU de continuar seu discurso em uma reunião das Nações Unidas nesta quinta-feira (17) que tratava sobre a responsabilização de multinacionais que violam direitos humanos. Os representantes da diplomacia brasileira bateram repetidamente na mesa com a placa de identificação do país para chamar atenção da presidência da sessão. O gesto ocorreu exatamente no momento em que a deputada afirmou que o governo brasileiro era um país perigoso para ativistas e defensores de direitos humanos e, por isso, não merecia um assento no Conselho de Direitos Humanos da ONU. A questão entraria em votação no mesmo dia.
“Os diplomatas reagiram de forma descontrolada, pois não queriam escutar a verdade: apesar do povo merecer, o governo Bolsonaro não merece um assento no Conselho de Direitos Humanos da ONU com um presidente que elogia torturadores e exalta a ditadura militar. Triste e indignante perceber que a estratégia diplomática do nosso país é a censura e o silenciamento de uma mulher eleita para representar o povo”, explicou Fernanda. A deputada também salientou que o governo deveria se dedicar a resolver os problemas graves, como a falta de responsabilização pelos crimes ambientais da Vale em Brumadinho e a resolver o caso sobre o assassinato brutal da vereadora Marielle Franco. “Até hoje lutamos por justiça para Marielle. 1 ano e 7 meses e ainda não temos respostas do governo brasileiro”, disparou a deputada.
Discurso da deputada Fernanda Melchionna na reunião da ONU
Durante a primeira parte do discurso, a deputada denunciou o excesso de poder das corporações transnacionais que avançam no desmantelamento de políticas públicas de saúde, de educação, atacam territórios de povos originários e destroem recursos naturais. “Sabemos que no mundo há inúmeros casos de empresas que violam os direitos humanos, fogem do país transferindo seus ativos financeiros se valendo da existente arquitetura da impunidade”, contou.
Melchionna citou casos das empresas Chevron, no Equador, Monsanto, em El Salvador, e Vale, em Mariana e Brumadinho, além de casos de empresas farmacêuticas em diversos países da América Latina e África: “Mais de 300 pessoas desapareceram e perderam suas vidas por conta das ações da Vale no Brasil e suas famílias não tiveram acesso à Justiça. A empresa Gilead, transnacional farmacêutica dos Estados Unidos, que comercializa, entre outros, medicamentos para Hepatice C, lucra de forma intensa cobrando mais de 80 mil dólares por tratamento e assim fazendo com que apenas 1% das pessoas com a doença seja tratada”.
Já na segunda parte, a que foi interrompida pelo Itamaraty, Fernanda listava violações de direitos humanos cometidas pelo Brasil para provar que o governo não estava fazendo esforços para resolver – o que tornava ainda mais difícil a defesa do tratado vinculante no país. “Gostaria também de lembrar que não houve consulta às comunidades quilombolas, impactadas pelo uso da base militar de Alcântara, que viola a Convenção 169. Há até uma denúncia feita pelos quilombolas aqui na ONU. Se falamos de povos indígenas, vários povos indígenas têm suas terras e sua própria existência ameaçadas pela ameaça da mineração por parte das transnacionais com o conluio do governo brasileiro”, alertou.
A deputada, a convite de movimentos sociais, participava da 5ª sessão do Grupo de Trabalho Intergovernamental de Composição Aberta encarregado de desenvolver um Tratado Vinculante das Nações Unidas para desmantelar o exagerado poder de empresas transnacionais que violam Direitos Humanos no mundo.