Na última quarta-feira (17), a Deputada Federal Fernanda Melchionna (PSOL/RS) deu início aos trabalhos da Subcomissão Especial da Seguridade Social da Mulher, a primeira com recorte de gênero dentro da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados.
Com representação de diversas entidades, como Associação Nacional dos Procurados do Trabalho (ANPT) Brasil, Centro de Estudos Feministas e Assessoria – Cfemea Feminista, Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), Fasubra Sindical, Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad) e Intersindical Central da Classe Trabalhadora e parlamentares, essa primeira reunião discutiu em linhas gerais o plano de trabalho da subcomissão.
“É muito importante dar essa perspectiva de gênero e racial na Comissão, trabalhando a relação da mulher com a Seguridade Social e, especialmente, com a Previdência. É preciso debater as especificidades da mulher mãe, chefe de família e que é submetida a maiores jornadas de trabalho – o que faz com que o aumento do tempo de contribuição, como a propõe a Reforma da Previdência de Bolsonaro, seja mais cruel para a vida das mulheres”, apontou a Deputada Federal Fernanda Melchionna.
Entre diversas iniciativas encaminhadas está a realização de audiências públicas em Brasília e nos estados com objetivo de debater os impactos da Reforma da Previdência na vida das mulheres, levando em consideração os fatos que as atingem mais. A população feminina, maioria na sociedade, ainda ganha menos que os homens, está mais suscetíveis ao desemprego, cumpre maiores jornadas e ocupa a maioria dos postos informais de trabalho. As mulheres também são as que realizam a maior parcela de trabalho não remunerado – o trabalho doméstico e do cuidado dos filhos.
A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua do IBGE, de 2018, aponta que as mulheres que trabalham fora de casa dedicam em média 17,3 horas semanais em serviços domésticos, contra 8,5 horas no caso dos homens.
O plano de trabalho da subcomissão está disponível aqui.