A vereadora Fernanda Melchionna (PSOL) assumiu na tarde desta quarta-feira (4) o cargo de Procuradora Especial da Mulher na Câmara de Vereadores de Porto Alegre. No discurso de posse, salientou a importância da luta pelos direitos das mulheres em uma sociedade marcada pela ampla desigualdade de gênero e pelo desmonte de políticas públicas nas áreas sociais. A necessidade da sociedade seguir mobilizada em defesa da cidade e dos direitos do conjunto do funcionalismo de Porto Alegre, diante dos projetos privatistas e neoliberais da gestão de Marchezan, marcou o seu discurso.
Estamos muito orgulhosas da possibilidade de usar esse mandato como instrumento de luta e debate das demandas das mulheres gaúchas e brasileiras”, afirmou a vereadora. “Não é possível que em um país com a maioria de mulheres nós tenhamos pouquíssima representação na política, ganhemos menos que os homens e sejamos assassinadas por sermos mulheres e por uma cultura machista e patriarcal”, disse.
De acordo com Fernanda, a recente reforma trabalhista, que retira direitos dos trabalhadores, impacta principalmente as mulheres, colocando-as em situação de extrema vulnerabilidade econômica e social. “O plano dos governos neoliberais são cruéis, eles estão arrochando salários, retirando direitos e desmontando os serviços públicos. A falta de creches que reflete o desmonte da educação é um exemplo de como essa política neoliberal prejudica as mulheres que já sofrem com a dupla jornada de trabalho”, apontou.
“Não é à toa que estamos recebendo trabalhadoras da Procempa, que estão lutando contra o arrocho salarial e a tentativa do governo Marchezan de retirar direitos de trabalhadores e desmontar a empresa”, denuncia. Fernanda lembrou que a Procempa desenvolve os sistemas da cidade com qualidade e possui inclusive iniciativas premiadas. “Qualquer tentativa de privatização da Procempa é jogar dinheiro pelo ralo. Estamos vendo a execução de uma lógica de estado mínimo para o povo e máximo para os ricos”, pontua.
A vereadora destacou também a presença de ativistas da cultura em plenário que lutam contra a redução das verbas para diversos fundos da cidade. O prefeito Nelson Marchezan Júnior tenta aprovar um projeto de lei que pretende deslocar recursos de áreas prioritárias, como cultura e meio ambiente, para investir em privatizações.
A Procuradoria Especial da Mulher tem como missão zelar pelos direitos da mulher, bem como fiscalizá-los, controlá-los e incentivá-los, criando mecanismos de empoderamento, especialmente em situações de desigualdade de gênero. Entre as funções da Procuradoria, estão tratar denúncias de violência e de discriminação contra a mulher; fiscalizar as políticas públicas do governo municipal no tema, cooperar com organismos públicos e privados para a implementação de políticas, realizar debates e estudos, e promover a articulação de movimentos de mulheres com a Câmara Municipal.
Foto: Tonico Alvares/CMPA