Na sexta-feira (29) pela manhã reunimos com a coordenadora Viviane Diogo, da Coordenação-Geral de Direitos Animais (CDA), da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade (Smams) para reivindicar que o Cão Alemão, que vive nas ruas do Centro Histórico e é popularmente conhecido pelos moradores do bairro, seja reconhecido como um cão comunitário da região. O pedido foi solicitado ao nosso mandato por Gê Gonçalves, morador do bairro e quem cuida cotidianamente do cão. O “Alemão” tem em torno de 6 anos.
“Eu também sou moradora do centro e acredito ser muito importante o poder público dar esse reconhecimento ao nosso querido ‘Alemão’ de cão comunitário do bairro. Estamos esperando o pronto retorno da coordenadoria que se comprometeu a encaminhar os documentos para que a nossa solicitação seja atendida”, disse a vereadora Fernanda Melchionna.
A lei nº 13.193, de 2009 da SEDA, prevê que todo animal reconhecido como comunitário tenha direito a ter acesso a cuidados primários de saúde pela Prefeitura para que, logo depois, possa ser devolvido com segurança para a comunidade. Ao poder público cabe a vermifugação, vacinação, esterilização e microchipagem com todos os dados do animal e da pessoa ou rua a que pertence. E considera-se animal comunitário aquele que estabelece com a comunidade em que vive laços de dependência e de manutenção, ainda que não possua responsável único e definido.
A coordenadora firmou um compromisso na reunião de que enviaria os documentos necessários para legalizar o nosso Alemão como “oficialmente” cão comunitário do bairro, como resposta à demanda dos moradores da região do centro da capital.