A vereadora Fernanda Melchionna (PSOL), também líder da Oposição na Câmara Municipal, protocolou, nessa quarta-feira (8), três projetos de lei, como uma das iniciativas referentes ao Dia Internacional da Mulher, que visam construir ações de proteção às mulheres e de combate ao assédio sexual e violência de gênero na cidade de Porto Alegre. De acordo com a vereadora, os projetos apresentados têm o intuito de contribuir com a redução das estatísticas de violência contra a mulher na capital, tornando-a mais segura para a população feminina, e ao mesmo tempo, combater a objetificação da imagem da mulher nos meios de comunicação, que contribui para a naturalização das diversas formas de opressão contra as mulheres.
“O nosso mandato sempre esteve comprometido com a luta feminista, buscando contribuir com a construção de uma cidade que enfrente o ciclo de violência, desigualdade e machismo vivido pelas mulheres. Por isso, nesse mês de março, em que milhares de mulheres do mundo todo saíram às ruas contra a violência de gênero e pela garantia de seus direitos, nós apresentamos esses três projetos em defesa da vida das mulheres na cidade, que é justamente onde as violações de direitos, o assédio e a violência sexual se manifestam”, apontou Fernanda.
Entre os projetos apresentados está o que obriga a instalação de placas informativas do serviço Disque Denúncia de Violência contra Mulher (número 180) em estabelecimentos diversos da cidade, buscando estimular as mulheres a denunciar casos de violência sexual, doméstica, física, social e psicológica, uma vez que parte expressiva das vítimas desistem da denúncia por conta da desinformação e de agravantes como a dependência financeira e o medo do agressor; o que proíbe a veiculação de publicidade com conteúdo ofensivo à mulher, misógino ou que objetifique o corpo, uma vez que a circulação de conteúdo que representa a mulher como objeto sexual e de consumo para atender desejos masculinos na mídia contribuiu para perpetuação da cultura de violência de gênero e do estupro; e, o último, que propõe a criação de um programa de combate ao assédio sexual de mulheres no transporte público coletivo, local onde mais é recorrente este tipo de violência contra as mulheres, estabelecendo a afixação de cartazes que estimulem a denúncia do assédio sexual e a criação de formas de capacitação de trabalhadores do transporte coletivo para intervenção em tais casos e encaminhamento de denúncias.
