O bloco da oposição vai recorrer à decisão em todas as esferas judiciais
Hoje (01), após a cerimônia de posse dos vereadores na Câmara Municipal de Porto Alegre, a vereadora Fernanda Melchionna – oficializada como a nova líder da Oposição pelo Bloco Parlamentar PT e PSOL – denunciou o golpe praticado pelos partidos da situação ao descumprir a decisão judicial, que determina o respeito à proporcionalidade na eleição da composição da mesa diretora e das comissões permanentes da Casa.
“É extremamente grave o autoritarismo e o descumprimento de uma decisão judicial acerca do mandato de segurança impetrado pelo Bloco de Oposição da Câmara Municipal de Porto Alegre, formado pelo PSOL e PT, que garantia a participação proporcional de todos os vereadores na mesa diretora e nas comissões da Casa, conforme prevê o regimento interno da Câmara Municipal, a Lei Orgânica do município e a própria Constituição Federal. O que nós vimos foi uma tentativa de impor uma ditadura da maioria, uma verdadeira patrola em desconformidade com os direitos garantidos nessas três legislações. E muito mais do que isso, o que assistimo foi o descumprimento de uma decisão judicial, que é um crime. Qualquer cidadão comum sabe que, seja o presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre seja o presidente do Senado Federal, não se pode descumprir uma decisão judicial”, afirmou Fernanda Melchionna.
Fernanda anunciou que vai ingressar na Justiça para anular a sessão deste domingo por descumprimento de ordem judicial. É a primeira vez que o acordo de proporcionalidade não é cumprido na Câmara Municipal de Porto Alegre. “Nós vamos recorrer em todas as esferas judiciais e fazer a denúncia desse crime cometido na Câmara Municipal, sobretudo no Parlamento e também nas ruas” exclamou a vereadora.
O bloco parlamentar dos partidos PT e PSOL oficializou a vereadora Fernanda Melchionna como a nova líder da Oposição da Câmara Municipal durante o primeiro ano da legislatura.
Confira o vídeo de denúncia lançado nas redes sociais:
Golpe na eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Porto Alegre. Os partidos da ordem não respeitaram a decisão judicial que assegura a proporcionalidade na composição da mesa diretora e excluíram o PSOL e o PT de participar das comissões da Casa! Não passarão!
Posted by Fernanda Melchionna on Sunday, January 1, 2017
