Conselho das Mulheres toma posse e Marchezan ignora

Na última segunda-feira (2) tomaram Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, que tem como objetivo garantir a defesa dos direitos humanos e a garantia das políticas públicas para as mulheres. A gestão de 2017 a 2019 foi eleita em junho do ano passado em processo eleitoral coordenado pelo Fórum Municipal das Mulheres, mas apenas em 11 de maio deste ano aconteceu a publicação no Diário Oficial de Porto Alegre de uma portaria que torna a eleição oficial. A posse demorou mais de um ano para acontecer, portanto.


A vereadora Fernanda Melchionna participou da posse: “O sistema de conselhos é um elemento importante da nossa democracia. Se os conselhos não funcionam, o governo pode agir livremente para retirar direitos das pessoas. Qualquer ataque aos conselhos é um ataque à democracia”, diz

O prefeito Nelson Marchezan Júnior não compareceu à cerimônia, mostrando completa desconsideração ao trabalho de uma instância essencial à sociedade. Desde 1995, data da criação do conselho, essa foi a primeira vez que a posse não aconteceu no Paço municipal e que um Prefeito não compareceu à cerimônia.

Em nota, o Comdim afirma que a situação ilustra o contexto de retirada de direitos que vivemos na atualidade. “Porto Alegre ilustra e agudiza este cenário. Vemos uma tentativa por parte da administração municipal de restringir a atuação das instâncias de controle social da cidade, desmontar políticas públicas e precarizar as estruturas que oferecem serviços às mulheres”, apontou o texto.

As conselheiras do Condim reiteram a posição de assumir juntas o desafio de enfrentar todas as discriminações contra as mulheres. “Resistiremos para que o COMDIM/POA exerça suas funções com capacidade política e técnica para incidir sobre as políticas públicas para as mulheres, conforme nos inspira a história de sua formação”, pontuaram.

Foto: Divulgação/Comdim