Ocupação Vida Nova vai à Câmara reivindicar direito à moradia

Reunidos nesta terça-feira (22/3) na Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação (Cuthab) da Câmara Municipal de Porto Alegre, a pedido da vereadora Fernanda Melchionna (PSOL), vereadores e representantes da Ocupação Vida Nova, no bairro Restinga, decidiram agendar uma reunião com o prefeito José Fortunati e o vice Sebastião Melo para tratar da ação de reintegração Read more about Ocupação Vida Nova vai à Câmara reivindicar direito à moradia[…]

Comissão de Direitos Humanos protocola projeto para combater LGBTfobia nas escolas de Porto Alegre

A presidente Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh), Fernanda Melchionna (PSOL), protocolou na manhã de hoje (06/10), junto ao colega de Bancada e de Comissão, Profº. Alex Fraga, o projeto que institui o programa municipal “Escola Livre de Discriminação por Orientação Sexual e Gênero” na rede municipal de ensino público Read more about Comissão de Direitos Humanos protocola projeto para combater LGBTfobia nas escolas de Porto Alegre[…]

Mulheres: igualdade para avançar

Fernanda Melchionna recebeu hoje (21/10) pela manhã ativistas do Parto do Princípio, organização que defende o parto humanizado e o fim da violência obstétrica. A vereadora e os integrantes da entidade conversaram sobre o projeto apresentado pela Bancada do PSOL que aumenta a licença paternidade  de 10 dias para um mês para os servidores públicos Read more about Mulheres: igualdade para avançar[…]

Comissão de Direitos Humanos entrega Relatório das visitas aos Abrigos de Porto Alegre para a FASC

Este relatório é fruto do trabalho da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana – CEDECONDH durante o ano de 2013. Recebemos denúncias dos usuários em relação ao sucateamento da rede de abrigagem e o tema foi tratado em audiência da Comissão com a presença de usuários, SIMPA, FASC, DEMHAB e Secretaria Read more about Comissão de Direitos Humanos entrega Relatório das visitas aos Abrigos de Porto Alegre para a FASC[…]

Comissão de Direitos Humanos apresenta dossiê à Secretaria de Segurança Pública

Na última sexta, 6 de setembro, o dossiê Manifestações em Porto Alegre: violações de direitos humanos por parte da Brigada Militar foi entregue ao secretário de Segurança Pública do estado, Airton Michels. Fernanda relatou que a partir de denúncias de violência relatadas aos vereadores em redes sociais foi organizada uma oitiva da Comissão de Direitos Read more about Comissão de Direitos Humanos apresenta dossiê à Secretaria de Segurança Pública[…]

Relatório sobre violência policial nas manifestações de junho é entregue à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos

Na manhã desta terça, 27 de junho, a vereadora Fernanda Melchionna, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, e a advogada Mariana Santiago Santos, do Serviço de Assessoria Jurídica Universitária da Ufrgs, foram recebidas pela secretária adjunta de Justiça e Direitos Humanos do Estado, Maria Celeste de Souza da Silva. A reunião foi agendada Read more about Relatório sobre violência policial nas manifestações de junho é entregue à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos[…]

OAB recebe dossiê sobre violações de direitos humanos durante os protestos

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Sul, Marcelo Machado Bertolucci, e o coordenador-geral da Comissão de Direitos Humanos da entidade, Rodrigo Puggina, receberam na tarde desta sexta (23) o dossiê Manifestações em Porto Alegre: violações de direitos humanos por parte da Brigada Militar, elaborado pela Comissão de Read more about OAB recebe dossiê sobre violações de direitos humanos durante os protestos[…]

Dossiê sobre abusos da Brigada é entregue ao Ministério Público Estadual

O dossiê Manifestações em Porto Alegre: violações de direitos humanos por parte da Brigada Militar, elaborado pela Comissão de Direitos Humanos a partir de uma oitiva com jovens presos ou agredidos pela polícia durante os protestos de junho, foi entregue ao procurador-geral de Justiça do Ministério Público Estadual, Eduardo de Lima Veiga na manhã desta Read more about Dossiê sobre abusos da Brigada é entregue ao Ministério Público Estadual[…]

PSOL promove I Seminário Nacional de Direitos Humanos

Violação de direitos humanos, crimes praticados pelo Estado, desmilitarização da polícia e direitos das mulheres, LGBTs, negros e povos indígenas foram os temas centrais do 1º Seminário Nacional de Direitos Humanos do PSOL, realizado de 16 a 18 de agosto na Câmara Municipal de São Paulo. Com o tema “Direitos Humanos X Capitalismo”, o seminário Read more about PSOL promove I Seminário Nacional de Direitos Humanos[…]

Dossiê sobre abusos da PM durante protestos é destaque na imprensa

O dossiê “Manifestações em Porto Alegre: violações de direitos humanos por parte da brigada militar”, produzido pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara, presidida pela Fernanda, foi assunto no jornal Zero Hora desta quarta, 14 de agosto. O relatório foi produzido a partir de uma oitiva da Comissão, realizada em parceria com o Serviço de Read more about Dossiê sobre abusos da PM durante protestos é destaque na imprensa[…]