Vivemos em um Brasil em que a violência de gênero é, infelizmente, cotidiana e independe da classe econômica. Somos o quinto país que mais assassina mulheres no mundo, segundo dados da Organização Mundial da Saúde. São inúmeros casos de feminicídio e estupros coletivos estampados dia-a-dia nos noticiários. Quando se trata de mulheres negras, o cenário piora: em dez anos o número de homicídios dessas mulheres aumentou em 54%.
Por outro lado, o feminismo se fortaleceu muito nos últimos anos e tomou uma proporção internacional. Nosso mandato sempre foi parte ativa da luta das mulheres, defendendo a igualdade social, econômica e política entre os sexos. É fato o crescimento do apoio às ideias feministas na sociedade. Muitas pesquisas já mostram que as pessoas acreditam que é preciso ensinar os homens a respeitar as mulheres e não as mulheres a terem medo.
Na contramão da luta feminista, os governos seguem criando mais barreiras para superar a desigualdade de gênero. Querem aumentar a idade mínima para a aposentadoria das mulheres com a Reforma da Previdência! Isso só vai penalizar quem já sofre com a dupla jornada de trabalho ao tentar conciliar o trabalho doméstico/familiar com a vida profissional. Além disso, a falácia da Reforma Trabalhista de que é preciso flexibilizar direitos para criar mais empregos, na verdade, tem como objetivo, ofertar trabalhos mais precários com salários mais baixos, principalmente para as mulheres negras. A flexibilização da lei para gestantes, que agora podem trabalhar em locais insalubres, é mais um indício desse retrocesso!
- Construímos uma grande mobilização feminista, respondendo a um chamado global, no Dia Internacional da Mulher. Como as americanas, peruanas, argentinas e milhares de mulheres espalhadas pelo mundo, fomos às ruas sendo parte ativa da Greve Internacional das Mulheres por mais direitos e contra a violência de gênero.
- Apresentamos três projetos de lei em defesa da vida das mulheres. Propomos a instalação obrigatória de placas informativas do serviço Disque Denúncia da Violência Contra a Mulher (180) em estabelecimentos diversos de toda a cidade; a proibição da veiculação de publicidade com conteúdo ofensivo à mulher, misógino ou que objetifique o corpo feminino; e a criação de um programa de combate ao assédio sexual de mulheres no transporte público coletivo, que, felizmente, foi aprovado no final do ano.
- Nosso mandato foi até Brasília para levar a ação do PSOL ao Supremo Tribunal Federal que propôs a descriminalização do aborto até 12ª semana no Brasil. Uma iniciativa importantíssima de diversas advogadas mulheres, dentre elas a ex-deputada federal Luciana Genro, e em parceria com a Anis e a Bancada Feminista do PSOL.
- Participamos das mobilizações contra a PEC 181, conhecida como Cavalo de Tróia, que tentou criminalizar o aborto até mesmo nos casos em que já são permitidos no Brasil. Participamos dos protestos em Porto Alegre ao lado de diversos movimentos feministas.
- Lutamos, ao lado das professoras e mães, pela permanência das vagas na escola municipal de educação infantil Pica Pau. A Prefeitura queria acabar com a única escola que oferece turno integral no centro da cidade. Assegurar o direito à educação integral para as crianças é fundamental para garantir que muitas mulheres mães possam trabalhar!
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