Vitória dos moradores da Ocupação Vida Nova

Moradores da Ocupação Vida Nova, localizada no bairro Restinga em Porto Alegre, participaram de uma audiência de conciliação no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) nesta quarta-feira (1). A audiência foi um importante marco para as famílias e abriu a possibilidade de regularização fundiária para os moradores. O município de Porto Alegre se comprometeu a apresentar um projeto para regularizar a situação até o fim do ano.

Outras duas audiências já foram realizadas previamente para tentar resolver o impasse da ocupação, que já completa seis anos. No segundo encontro foi definido que o processo de reintegração de posse, que aterrorizava a comunidade, seria interrompido por seis meses para tentar conciliação. A próxima reunião ficou agendada para o dia 7 de novembro.

O membro do Conselho Regional por Moradia Popular (CRMP) Juliano Fripp lembra que a área onde a Ocupação Vida Nova está foi anteriormente cedida pelo município de Porto Alegre para ser transformada em uma área industrial, mas que não houve interesse por parte de empresas. De acordo com ele, a recentemente aprovada lei da regularização fundiária urbana (Lei Federal nº 13.465/17) legitima o município a regularizar áreas ocupadas até o ano de 2016. “Essa é nossa primeira experiência nesse novo momento de garantia de direitos. As pessoas querem apenas ter um lugar para morar”, diz.

A vereadora do PSOL de Porto Alegre Fernanda Melchionna esteve presente na audiência com os moradores e continuará acompanhando os desdobramentos o processo. “Isso é resultado de anos de trabalho dos movimentos de luta pela moradia. Parabenizo a comunidade, em especial a Associação Vida Nova e o Conselho Regional por Moradia Popular”, pontua.

A presidente da Associação Vida Nova, Jaqueline Castro, afirma que os moradores ficaram felizes com o andamento da audiência. “Hoje nós podemos voltar pra casa, deitar a cabeça no travesseiro e saber que existe alguma possibilidade de regularizar a nossa situação. O sofrimento está acabando”, diz.

Ocupação foi motivada por falta de alternativas

O morador Luiz Henrique Costa Gomes mora no local com a esposa e o filho desde o início da ocupação e relata que, quando chegaram, o terreno era tomado por mato e lixo. Ele morava de aluguel, mas não conseguia mais pagar o alto valor. “Se não estivesse lá, eu acho que estaria morando na rua hoje, como tantas outras pessoas que nós vemos todos os dias por aí”, conta.

Morador da ocupação, Luiz Henrique Costa Gomes foi para a ocupação para não viver nas ruas.

Luiz explica que o preço dos itens de necessidade básica é muito alto e que por mais que ele tenha trabalhado muito, o dinheiro que ganhava não dava conta. “Tem muita gente sem emprego. Eu estou nessa situação agora, doente e com 62 anos. Tive quatro ameaças de infarto e estive hospitalizado quatro vezes”, conta.

A moradora Juliana Fogaça também mora com o marido e o filho na ocupação, está desempregada e concorda que não seria possível pagar aluguel para morar. “Meu marido ganha muito pouco, então precisaríamos pagar água, luz, aluguel, leite e um rancho que não dura nem até o fim do mês. Fica impossível”, explica.

A moradora da ocupação Juliana Fogaça explica que o salário não é suficiente para pagar um aluguel.

Os vereadores da bancada do PSOL na Câmara Municipal de Porto Alegre, Fernanda Melchionna, Prof. Alex Fraga e Roberto Robaina, defendem a criação de Área Especial de Interesse Social (AEIS) I onde está localizada a ocupação. A proposta de criação da AEIS I está prevista em projeto de lei protocolado pelos vereadores.