Vereadora Fernanda Melchionna denuncia ausência de informações acerca do contrato assinado pela Prefeitura para obras de revitalização da Orla do Guaíba

À época da votação acerca da assinatura do contrato, o PSOL foi contra A vereadora Fernanda Melchionna (PSOL) denunciou, nessa tarde de quarta-feira (10), na tribuna da Câmara de Vereadores, a ausência de respostas, por parte da Prefeitura, em relação a uma série de questionamentos feitos por meio de seu mandato acerca do contrato milionário de financiamento no valor […]

10 ago 2016, 02:13 Tempo de leitura: 2 minutos, 0 segundos
Vereadora Fernanda Melchionna denuncia ausência de informações acerca do contrato assinado pela Prefeitura para obras de revitalização da Orla do Guaíba

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À época da votação acerca da assinatura do contrato, o PSOL foi contra

A vereadora Fernanda Melchionna (PSOL) denunciou, nessa tarde de quarta-feira (10), na tribuna da Câmara de Vereadores, a ausência de respostas, por parte da Prefeitura, em relação a uma série de questionamentos feitos por meio de seu mandato acerca do contrato milionário de financiamento no valor de US$ 92 milhões de dólares com a Corporação Andina de Fomento (CAF) para a revitalização da orla do Guaíba. O pedido de informações foi protocolado na Câmara Municipal no dia 4 de julho e não teve nenhum retorno do Poder Executivo.

“Hoje pela manhã fomos surpreendidos com a notícia de que o prefeito Fortunati assinou o contrato no valor de US$ 92 milhões de dólares com a Corporação Andina de Fomento (CAF) para obras do Programa Orla POA e para serviços de asfaltamento e investimentos de modernização da Companhia de Processamento de Dados do Município (Procempa), sendo que há mais de mês pedimos esclarecimentos acerca desse financiamento e não obtivemos nenhum retorno”, apontou Melchionna.

Fernanda disse que falta transparência na gestão da Prefeitura ao não informar a população nem à Câmara de Vereadores acerca de uma série de gastos que vem sendo feitos em relação a esse projeto, e também ausência de controle social sobre os valores das contrapartidas e dos itens do empréstimo assinado hoje. “Precisamos saber quais instituições, empresas ou órgãos municipais serão responsáveis pelos serviços contratados pelo poder municipal. No caso de contratação de serviços externos à Prefeitura, como será realizado o processo de seleção e contratação de cada um deles? Qual será a origem do montante milionário de contrapartida da Prefeitura”, disse a vereadora. (Veja abaixo o pedido de informações encaminhado para a Prefeitura)

Melchionna reforçou que é obrigação dos vereadores fiscalizarem e acompanharem a aplicação dos investimentos bem como os serviços prestados no município. “Nós fiscalizaremos para que haja controle público sobre esses US$ 92 milhões, pois nós sabemos, que no Brasil, a terceirização, ou mesmo as licitações, são portas abertas para a corrupção, como vimos no recente caso de desvio de dinheiro do Departamento de Esgotos Pluviais (DEP)”, finalizou.