Tag: PL 4227/24

Fernanda Melchionna apresenta na Câmara dos Deputados projeto que regulamenta profissão de escritor/a 4 de novembro de 2024
A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) protocolou, na última sexta-feira (04/11), um projeto de lei que regulamenta a profissão de escritor/a. O PL 4227/24 foi desenvolvido junto com diversas entidades do setor e visa estabelecer um reconhecimento formal da profissão, abrangendo as diversas formas de produção escrita, além de assegurar direitos trabalhistas à classe. Até […]