Tag: PL 2812/2022

• 
  PL que revoga a Lei da Alienação Parental, de autoria de Fernanda Melchionna, é aprovado em comissão da Câmara dos Deputados 18 de novembro de 2024
  A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou, nesta quarta-feira (13/11), o PL 2812/2022, de autoria da deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS), que prevê a revogação da Lei de Alienação Parental. Assinam como coautoras do projeto a deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-RS) e Vivi Reis (PSOL-PA), que exercia mandato de deputada federal […]