Tag: PL 2812/2022

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  Projeto que revoga a Lei de Alienação Parental, de autoria de Fernanda Melchionna, é aprovada na Câmara dos Deputados 3 de dezembro de 2025
  Com coautoria de Sâmia Bomfim e Vivi Reis, e relatoria de Laura Carneiro, o texto vai ao Senado caso não seja apresentado recurso
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  PL que revoga a Lei da Alienação Parental, de autoria de Fernanda Melchionna, é aprovado em comissão da Câmara dos Deputados 18 de novembro de 2024
  A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou, nesta quarta-feira (13/11), o PL 2812/2022, de autoria da deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS), que prevê a revogação da Lei de Alienação Parental. Assinam como coautoras do projeto a deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-RS) e Vivi Reis (PSOL-PA), que exercia mandato de deputada federal […]