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Deputada apresenta projeto para suspender salários de militares denunciados por assassinato de Rubens Paiva
20 de janeiro de 2025
Até hoje denunciados pela morte e tortura do deputado recebem remuneração do Estado Por Bela Megale – O Globo A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) apresentou na Câmara um projeto de lei que suspende a remuneração de militares denunciados por violações de direitos humanos e crimes contra a humanidade, praticados na ditadura militar. O texto […]
Em meio a revelações de golpismo, deputada quer alterar Lei da Anistia
28 de novembro de 2024
Fernanda Melchionna quer corrigir Lei da Anistia para que militares sejam punidos pelos crimes da ditadura civil militar
28 de novembro de 2024
A deputada federal Fernanda Melchionna protocolou, nesta terça-feira (27/11), um projeto de lei que prevê nova interpretação da Lei de Anistia, promulgada em 1979, com o objetivo de revogar a anistia concedida a militares que cometeram crimes contra a humanidade durante a ditadura civil militar. O projeto é inspirado em uma iniciativa apresentada em 2010 […]