O Senado Federal aprovou ontem o Projeto de Lei 2508/2020, de autoria das deputadas Fernanda Melchionna e Talíria Petrone, e assinado por toda bancada do PSOL, que garante que a renda emergencial seja concedida prioritariamente às mulheres provedoras das famílias monoparentais.

Pelo texto, o recurso será destinado ao pai quando comprovada a guarda unilateral do dependente.

O objetivo do projeto é evitar fraudes e garantir que a provedora ou o provedor principal seja realmente beneficiado. Logo que foi implantado o programa de auxílio emergencial, várias denúncias apontaram que homens estariam cadastrando dependentes sem serem os principais provedores, nem possuidores da guarda dos filhos.

Na Câmara dos Deputados, o projeto foi aprovado no dia 2 de junho (Câmara aprova PL que prioriza mulher para receber auxílio emergencial em família monoparental)
Agora, é sanção presidencial.

Cadastre-se para receber informações do mandato e novidades sobre as nossas lutas!

Vem ser PSOL!

Os tempos difíceis nos exigem muita capacidade de luta e organização! Vem ser PSOL e fortaleça a luta contra o governo Bolsonaro!

Quero me filiar