A deputada federal, Fernanda Melchionna (PSOL/RS), encaminhou, nessa quarta-feira (6), ao Ministério Público Federa informações, recolhidas no âmbito da Proposta de Fiscalização e Controle, instaurada em 2019 na Câmara dos Deputados e da qual é relatora, sobre a crise de desmatamento e incêndios florestais e ações de fiscalização ambiental do governo federal. O intuito é colaborar com inquérito em curso no MPF que investiga as interferências que ocorrem neste momento nas ações de fiscalização do IBAMA, como as exonerações do coordenador-geral de fiscalização ambiental em Brasília, Renê Luiz de Oliveira, e o coordenador de operação de fiscalização, Hugo Ferreira Netto Loss. O documento também é assinado pelo vice-líder do partido, Edmilson Rodrigues (PA).

Além da inclusão das informações no inquérito do Ministério Público Federal, a deputada federal pede a recondução dos coordenadores a seus respectivos cargos e que o Ministério Público Federal requeira o depoimento na íntegra do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro, entregue à Polícia Federal, sobre sua conversa com o presidente Jair Bolsonaro em relação à atuação da Força Nacional na destruição de máquinas em operações do Ibama.

“Em meio a pandemia do coronavírus, o governo Bolsonaro aproveita para desmontar as ações de fiscalização e proteção ambiental na Amazônia, que só em 2019 teve um aumento de 23% (equivalente a 10 mil campos de futebol) de desmatamento por garimpo em relação a 2018. As informações que estamos passando ao MPF certamente contribuirão para esclarecer as motivações das exonerações, não coincidentemente realizadas depois de o Ibama fazer uma série de operações em terras indígenas no Pará contra ação de garimpeiros”, explica.

A deputada Fernanda Melchionna foi nomeada em 2019 relatora da Proposta de Fiscalização e Controle nº 27/20191, que investiga a crise de desmatamento e incêndios florestais, principalmente na Amazônia, e a capacidade do poder público em desenvolver atividades efetivas de comando e controle para conter essa crise. Durante o processo, foram solicitadas informações ao Ministério do Meio Ambiente, especialmente referente às ações de fiscalização.

Entre as informações apresentadas estão a taxa de desmatamento nas terras indígenas, taxas de desmatamento por bioma, a quantidade de operações que foram feitas e o número de autos de infração lavrados e multas ambientais aplicadas entre os anos de 2012 e 2019. Além disso, dados sobre as operações do IBAMA nas Terras Indígenas Ituna-Itatá – que, segundo relatório do INPE foi a TI mais desmatada em todo o país em 2019 – e Apyterewa. Em ambas as ações foram destruídos maquinários de invasores e garimpeiros, em conformidade com o prescrito no Decreto 6.514/2008, e desencadeou reações no âmbito do Poder Executivo, sendo a causa provável das exonerações que sucederam no IBAMA.

Cadastre-se para receber informações do mandato e novidades sobre as nossas lutas!

Vem ser PSOL!

Os tempos difíceis nos exigem muita capacidade de luta e organização! Vem ser PSOL e fortaleça a luta contra o governo Bolsonaro!

Quero me filiar

Copyleft © 2020 Fernanda Melchionna
O conteúdo deste site, exceto quando proveniente de outras fontes ou onde especificado o contrário, está licenciado sob a Creative Commons by-sa 3.0 BR.