A bancada do PSOL na Câmara acaba de solicitar providências urgentes do Ministério Público Federal em relação à demissão da coordenadora-geral de Observação da Terra do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Lúbia Vinhas, imediatamente após a divulgação de dados que confirmam o descaso do governo federal e o preocupante aumento do desmatamento na Amazônia. O ofício está sendo encaminhado a Carlos Alberto Vilhena, subprocurador-geral da República na Procuradora-Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC).
“É muito grave que o governo – em vez de trabalhar para deter o desmatamento da Amazônia, que acaba de alcançar níveis nunca vistos – procure esconder os fatos e atacar a ciência. A ‘transferência’ da coordenadora do INPE nos parece uma retaliação. Não podemos esquecer do que aconteceu com Ricardo Galvão. A marca de Salles e Bolsonaro é o obscurantismo e a agenda contra o meio ambiente. Por isso estamos pedindo uma investigação do caso à PFDC. Em caso de comprovação de nossas suspeitas, será preciso abrir inquéritos por improbidade administrativa tanto contra o presidente Bolsonaro, quanto contra o ministro Salles”, declara a líder Fernanda Melchionna (RS).
Em agosto de 2019, o governo anunciou a exoneração de Ricardo Galvão, então diretor do Inpe, após a divulgação de pesquisas que já indicavam o alarmante aumento de 88% nos índices de desmatamento na Amazônia em comparação ao mesmo mês em 2018. Logo após a sua exoneração, em entrevista dada a jornalistas, Galvão – que é autoridade na área respeitada mundialmente pela comunidade científica – afirmou que o motivo de sua demissão foi em razão do seu discurso em defesa da veracidade dos dados ter gerado constrangimentos nacionais e internacionais ao presidente Bolsonaro.
Ataques à ciência e ocultação de dados
O Inpe é órgão vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, que tem como titular Marcos Pontes. A exoneração, repetindo estratégia já adotada anteriormente por este mesmo ministro, ocorre em meio à divulgação de dados que apontam o grave aumento do desmatamento na Amazônia. Na semana passada, o Inpe divulgou que junho teve o maior número de alertas de desmatamento para o mês em toda a série histórica, iniciada em 2015.
A exoneração parece ainda ser parte de um contexto de reestruturação pouco transparente no órgão, de acordo com servidores que divulgaram recentemente uma carta pública em que afirmam que “quando o INPE completará 59 anos, talvez seja também o primeiro aniversário do início de seu fim como o conhecemos”.
O documento afirma que o diretor interino, Darcton Policarpo, está promovendo uma transformação institucional no Inpe, sem a participação do Comitê de Busca ou dos técnicos do órgão, de maneira que “existe uma estrutura administrativa oficial, a que está no regimento atual e válido, e uma estrutura paralela, que opera, governa e decide sobre o INPE, mas que não existe na regulação administrativa”.
O texto também destaca que “é importante ressaltar que essa estrutura paralela de gestão incluiu a verticalização e unificação de comando aos moldes das estruturas militares, claramente na contramão das tendências atuais de pesquisas em redes colaborativas com liberdade acadêmica e autonomia científica”.
