A deputada federal e líder do PSOL na Câmara dos Deputados, Fernanda Melchionna (PSOL-RS), junto à bancada do partido, denunciará o Presidente Jair Bolsonaro à Organização Mundial da Saúde, instando o organismo internacional que notifique o Brasil de suas obrigações e apure os descumprimentos das normas internacionais por parte do presidente da república. Ao cumprimentar pessoas e estimular aglomerações em manifestações antidemocráticas e autoritárias, o Presidente contraria determinações e recomendações de autoridades de saúde nacionais e internacionais, que têm o objetivo de prevenir a propagação do novo coronavírus. Trata-se de uma postura extremamente grave e irresponsável de um chefe de Estado diante de uma pandemia em curso, colocando em risco a saúde dos brasileiros e brasileiras, e da população mundial como um todo.

“Bolsonaro cometeu dois crimes. Um de saúde pública ao estimular e participar dos atos deste domingo e por isso o estamos denunciando na OMS. O segundo crime é contra a Constituição Federal ao vibrar e fortalecer vozes autoritárias que pedem AI-5 e ditadura. Ele sem dúvida não pode continuar governando”, afirma a deputada.

O Brasil é um dos 194 membros da Organização Mundial da Saúde (OMS), organismo internacional fundado em 1946 com o objetivo de promover a saúde dos povos e viabilizar a coordenação sanitária a nível global. As atitudes de Bolsonaro desrespeitam frontalmente a Constituição da OMS e o Regulamento Sanitário Internacional, instrumentos internalizados a ordem jurídica brasileira de modo vinculante.

Contrariando recomendações internacionais e experiências eficientes em retardar a propagação do vírus, o Presidente descumpre seu dever de colaborar na resposta à emergência sanitária global do novo coronavírus. Em entrevista à CNN Brasil do último domingo (15), Bolsonaro também chamou de “extremismo” e “histeria” medidas adotadas diante da pandemia do coronavírus, que no Brasil já infectou 200 pessoas. Ele ainda insinuou haver interesses econômicos e políticos nas medidas para tentar conter a transmissão do vírus.

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