A Defensoria Pública do Estado (DPE) atendeu o pedido da deputda federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e encaminhou uma recomendação para que a Diretoria do Camelódromo suspenda a cobrança da taxa de rateio dos comerciantes que atuam no local. A sugestão ocorre devido às dificuldades financeiras enfrentadas pelos lojistas diante da crise provocada pelo novo coronavírus.

No documento, sugere-se que a retomada da cobrança da taxa seja feita após o restabelecimento das condições normais de trabalho e de renda dos comerciantes populares. A recomendação também propõe que não sejam aplicados juros, cláusula penal, rescisão contratual e/ou demais previsões de contrato durante o período de pandemia e que seja estabelecido um diálogo permanente entre a direção e os lojistas. A intenção, segundo o pedido de Fernanda, atendido pela DPE, é não comprometer a subsistência das famílias dos comerciantes e manter os serviços do camelódromo.

Uma reunião com a Diretoria do Centro Popular de Compras de Porto Alegre foi solicitada, para os próximos dias, pela Defensoria Pública do Estado, com a presença de integrantes do Conselho Gestor do Camelódromo, representante dos lojistas e usuários do espaço e da Procuradoria-Geral do Município Porto Alegre.

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