Conheça as iniciativas do mandato

Instalação da Frente Parlamentar em Defesa da leitura Instalação da Frente Parlamentar em Defesa dos Servidores Municipais e dos Serviços Públicos de Qualidade 3 projetos em defesa das mulheres 2 projetos que visam mais transparência e controle social tornar pública as informações sobre gastos com propaganda institucional, permitindo que a sociedade tenha um controle mais […]

19 jul 2018, 16:32 Tempo de leitura: 2 minutos, 8 segundos
Conheça as iniciativas do mandato

Fonte:

  • Instalação da Frente Parlamentar em Defesa da leitura
  • Instalação da Frente Parlamentar em Defesa dos Servidores Municipais e dos Serviços Públicos de Qualidade
  • 3 projetos em defesa das mulheres
  • 2 projetos que visam mais transparência e controle social
  • tornar pública as informações sobre gastos com propaganda institucional, permitindo que a sociedade tenha um controle mais efetivo em relação ao que é gasto pelo município com peças publicitárias;
  • disponibilizar os relatórios produzidos pela Auditoria-Geral do Município da Secretaria Municipal da Fazenda no Portal de Transparência de Porto Alegre com objetivo de assegurar o acesso à informação a todo cidadão
  • Desenvolvimento do Aplicativo ‘Fiscaliza Tu’ com mais de 5 mil cadastros no ano
  • Derrubada do decreto que previa o fim do segunda passagem gratuita para todos
  • Aprovação de 4 emendas orçamentárias que visam fortalecer políticas públicas nas áreas da leitura, saúde e de combate à violência contra nossas mulheres. Aprovamos uma emenda que prevê 50 mil reais para o fortalecimento de políticas públicas de promoção, prevenção à violência de gênero e de defesa dos direitos da mulher;  de $60 mil para criação do Programa de divulgação do tratamento de prevenção combinada a transmissão do HIV/AIDS; e 400 mil para o programa Adote um Escritor, que teve mais de 75% dos seus recursos cortados em 2017 e é uma importante política pública de incentivo à leitura e formação de novos leitores.

PROJETOS:

0005/2017: obriga a divulgação dos gastos com a publicidade dos órgãos e das entidades dos Poderes Legislativo e Executivo do Município de Porto Alegre e estabelecer regras de controle externo do Município, permitindo que a sociedade tenha um controle mais efetivo em relação ao que é gasto pelo município com peças publicitárias. APROVADO, VETADO E DERRUBADO O VETO.

1453/2017: cria o programa de combate ao assédio sexual contra as mulheres no transporte público coletivo. APROVADO E VETADO

1454/2017: Obriga a instalação obrigatória de placas informativas do serviço Disque Denúncia da Violência Contra a Mulher (180) em estabelecimentos diversos de toda a cidade. EM TRAMITAÇÃO

1455/2017: Proíbe a veiculação de publicidade com conteúdo ofensivo  à mulher, misógino ou que objetifique o corpo feminino. EM TRAMITAÇÃO

2431/2016: prevê a ampliação do controle social através da divulgação dos relatórios produzidos pela Auditoria-Geral da Procuradoria-Geral de Porto Alegre. APROVADO, VETADO E DERRUBADO O VETO.

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