Partidos de direita, imprensa e banqueiros estão repetindo um mantra: a reforma da previdência é a única coisa que pode salvar a economia. Isso não é verdade. A coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida Maria Lúcia Fattorelli, explica que a quantidade de dinheiro que o governo pretende arrecadar com a reforma poderia ser obtida se o governo parasse de utilizar recursos públicos para as reservas dos bancos. Difícil de entender? Não tem problema, a gente explica.
O Banco Central possibilita que cidadãos e empresas invistam dinheiro “no governo” com certa segurança. Você compra os títulos e o dinheiro é investido (pelo menos em teoria) em políticas públicas. Enquanto este dinheiro fica com o governo, ele vai rendendo e, caso você queira de volta, o tesouro garante a entrega dele. É um dos investimentos mais seguros possíveis. Acontece que nos últimos anos, o Brasil emitiu uma quantidade muito maior de títulos da dívida pública do que o necessário.
O próprio governo admite que emitiu cerca de R$480 bilhões a mais do que era preciso. O objetivo foi criar um “colchão de liquidez” – explica Fattorelli.
E o que é um colchão de liquidez? É como guardar dinheiro embaixo do colchão em casa para alguma emergência. O governo tem essa prática principalmente para poder ter recursos o suficiente caso seja necessário devolver o dinheiro dos investidores da dívida pública federal e para dar uma sensação de força aos investidores internacionais.
O grande problema é que estes títulos estão sendo usados como garantia em “operações compromissadas”, que são empréstimos que o governo faz aos bancos com a desculpa de regular a quantidade de moeda circulando no mercado e assim evitar a inflação. Na verdade, este dinheiro acaba ficando congelado, sem a possibilidade de os bancos emprestarem a empresas e cidadãos, já que os juros acabam não compensando. Isso acaba fazendo com que os juros fiquem mais altos e a economia desacelere, mas os bancos continuam fazendo negócios sem risco algum.
Este tipo de operação escandalosa é considerada ilegal, por isso o governo tenta passar um projeto de lei para que estas operações passem a ser regularizadas, chamando de depósito voluntário remunerado.
Temos cerca de R$1 trilhão envolvidos nessas operações, que poderiam estar sendo usados em políticas públicas, mas estão lá garantindo que os bancos mantenham seus lucros. Se Guedes quer resolver o problema da economia, é só parar de remunerar os bancos ilegalmente – diz Maria Lúcia.
A situação se torna ainda mais problemática se levarmos em consideração que o Brasil vem arrecadando cada vez mais impostos. Desde 2014, o governo vem batendo recordes de arrecadação. O problema é que o teto dos gastos públicos, aprovado em 2016, proíbe que o dinheiro seja utilizado para políticas sociais.
Na prática, o governo tem dinheiro sobrando e acaba usando para pagar juros da dívida pública. Estados e municípios, por exemplo, que precisam de socorro urgente da União, parcelam salários de servidores e prestam serviços precários nas áreas de saúde e educação enquanto os cofres do governo continuam cheios.
MANTER A ECONOMIA DESAQUECIDA JUSTIFICA A REFORMA
De acordo com Fattorelli, apenas o fim das operações compromissadas poderia evitar a Reforma da Previdência, a venda de estatais e os contingenciamentos de políticas públicas. O problema estaria não no déficit da previdência, já que o governo deveria ser obrigado a ajudar na sua manutenção, mas na economia que parou de funcionar.
A deputada federal do PSOL/RS Fernanda Melchionna explica que as reformas previstas querem passar para os trabalhadores a responsabilidade de resolver uma crise que não foi gerada por eles:
Enquanto os bancos lucram de forma escandalosa e o governo arrecada cada vez mais dinheiro, tentam fazer com que as pessoas que dependem da previdência tenham vidas ainda mais precárias. Não é justo. O verdadeiro privilégio está com o setor financeiro, que não tem limite para gastos e drena os recursos públicos – diz.
