Requerimento da Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS) aprovado em unanimidade solicita que entidade acompanhe a situação do desmonte da proteção ambiental no país.
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara dos Deputados aprovou em unanimidade nesta quarta-feira (4) um requerimento da deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS) solicitando visita oficial de emergência ao Brasil do Relator Especial da ONU para os direitos humanos e o meio ambiente David R. Boyd. O pedido objetiva a geração de um relatório sobre o alarmante quadro de desmonte do sistema de proteção ao meio ambiente no país.
“O governo brasileiro tem agindo com extrema negligência em relação a tragédias ambientais como o desmatamento da floresta amazônica e o massivo derramamento de óleo que acomete o litoral brasileiro desde agosto desse ano. A atuação de Bolsonaro não coloca em risco apenas o futuro do nosso planeta, mas a própria economia do Brasil, fazendo com que a credibilidade dos produtos exportados pelo país seja colocada em xeque”, explica Melchionna.
O requerimento explica que, não à toa, em doze meses o desmatamento na Amazônia cresceu 29,5%, totalizando 9.762 quilômetros quadrados de floresta destruídos e o derramamento de óleo já atingiu mais de 500 localidades do litoral nordeste e sudeste brasileiro – contaminando
68% do total de municípios nordestinos. Pontua ainda que o presidente Jair Bolsonaro e o Ministro de Estado do Meio Ambiente, Ricardo Salles, diminuíram drasticamente o orçamento da área ambiental e têm promovido a flexibilização de ações de fiscalização. O governo federal também avança com a perseguição e censura em órgãos ambientais, desmonta mecanismos de participação, ataca organizações não-governamentais (ONGs) e falha em proteger a vida de defensores ambientalistas.
FORÇA AÉREA NEGA AJUDA PARA FISCALIZAÇÃO DA AMAZÔNIA
Melchionna relatou na mesma reunião que a Força Aérea Brasileira se negou a fornecer uma aeronave estatal para que o legislativo executasse a missão aprovada na CMADS em novembro por meio de Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) para investigar as ações do Ministério do Meio Ambiente e nas autarquias vinculadas à pasta. A justificativa, endereçada ao presidente da Casa, Rodrigo Maia, foi de que os cortes orçamentários impostos pelo governo impossibilitam atender ao pedido.
“Mais uma demonstração de que o governo Bolsonaro está se dedicando a impedir o trabalho de investigação, fiscalização e controle dos recursos ambientais de forma autoritária. O interesse em esconder a situação apenas deixa evidente que há coisas muito erradas”, conclui Melchionna.
