Carta aberta pela derrubada do veto 36: em defesa do auxílio para saúde

A pandemia causada pela Covid-19 não apresenta sinais de cessar, e os profissionais da saúde e atividades auxiliares seguem numa corrida contra o tempo para atender o fluxo de pessoas contaminadas. Enquanto o Brasil volta a ter média de mortes acima de 600 pessoas por dia e todos os países do mundo, incluindo o nosso, […]

15 dez 2020, 15:05 Tempo de leitura: 2 minutos, 21 segundos
Carta aberta pela derrubada do veto 36: em defesa do auxílio para saúde

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A pandemia causada pela Covid-19 não apresenta sinais de cessar, e os profissionais da saúde e atividades auxiliares seguem numa corrida contra o tempo para atender o fluxo de pessoas contaminadas. Enquanto o Brasil volta a ter média de mortes acima de 600 pessoas por dia e todos os países do mundo, incluindo o nosso, enfrentam uma segunda onda do vírus, seguimos sem um plano de contingenciamento para pandemia, bem como a inexistência de um plano federal unificado de vacinação, gerando maior exposição e vulnerabilização dos profissionais que estão na linha de frente de combate à doença.


Segundo dados da Imperial College a taxa de transmissão no Brasil voltou a crescer, chegando a 1,30 nas últimas semanas, a maior taxa desde maio de 2020. Na contramão do distanciamento e isolamento, temos um reduzido número de leitos disponíveis nas UTIs do país e profissionais exaustos que seguem combatendo diariamente esse vírus silencioso, com a incerteza
se voltarão com saúde para suas casas. O receio de como será o dia de amanhã é latente para esses profissionais, de diferentes categorias, que não podem estar no mesmo espaço de seus familiares e dependentes. Muitos deles têm relações precarizadas de trabalho, que não garantem para seus dependentes o mínimo de segurança em caso de fatalidade no enfrentamento ao vírus. Por isso, apelamos publicamente para que os parlamentares brasileiros, deputados federais e senadores, derrubem o veto presidencial 36 no Congresso e aprovem o Projeto de Lei 1826/2020 que dispõe sobre auxílio especial aos dependentes de profissionais das áreas da saúde ou de atividades auxiliares essenciais que falecerem no enfrentamento à pandemia de Covid-19.

Cabe ressaltar que o Ministério da Saúde possui R$3,4 bilhões não empenhados em crédito extraordinário para o enfrentamento da pandemia, e o gasto orçamentário previsto com o auxílio para saúde é de 380 milhões de reais no máximo.

Na próxima semana haverá votação de vetos presidenciais e a sociedade civil estará acompanhando a sessão para cobrar pela derrubada do veto do auxílio para saúde. Pedimos compreensão da importância de aprovar um projeto que ampara, minimamente, os dependentes das pessoas que mais estão expostas, há quase um ano, ao coronavírus: os profissionais da saúde e atividades auxiliares. Se eles estão cuidando das nossas famílias, precisamos garantir apoio para as famílias deles. Dentre enfermeiros, técnicos e auxiliares, já são mais de 400 óbitos. Dentre médicos, as mortes chegam a quase 200. Precisamos garantir que em caso de falecimentos, seus filhos e dependentes não fiquem completamente desamparados, e a aprovação do PL 1826/2020 é fundamental para isso.”

Leia a carta na íntegra