Em reunião com a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, nessa tarde de quarta-feira (16), o mandato da Deputada Federal Fernanda Melchionna, do PSOL/RS, representado pela assessoria jurídica Lorena Duarte, declarou a sua preocupação com as ameaças recorrentes de demissão dos 1.840 trabalhadores do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família por parte do Prefeito Marchezan. Além da perda do emprego de centenas de trabalhadores em um grave período de crise econômica, a extinção do Imesf significará, nesse momento, a descontinuidade do serviço de atenção básica na estratégia da saúde da família de Porto Alegre. O presidente do Sindisaúde-RS, Julio Jesien, e a trabalhadora do Imesf, Karine Perlasca, também participaram da reunião.
A demissão dos trabalhadores do Imesf nesse momento é uma decisão política de MarchezanNosso mandato recebeu hoje em Brasília o presidente do Sindisaúde – RS, Julio Jesien, e a trabalhadora do Imesf, Karine Perlasca, que reuniram com a ministra Rosa Weber do STF para tratar sobre a açãoque definiu pela insconstitucionalidade do instituto, mas que ainda não transitou em julgado.A declaração da ministra Rosa Weber de que não existe a obrigatoriedade da demissão dos trabalhadores do Imesf nesse momento só reafirma o que vínhamos denunciando: o Prefeito Marchezan tem pressa em colocar prática sua política de terceirização da saúde pública na capital, por isso ameaça de demissão centenas de trabalhadores, podendo colocar em paralisia a oferta da saúde pública na capital!
Posted by Fernanda Melchionna on Wednesday, October 16, 2019
No entendimento da ministra Rosa Weber ainda não há obrigatoriedade de demissão imediata dos trabalhadores. Como a decisão ainda não transitou em julgado, dessa forma, a decisão não é definitiva e não precisa ser executada agora. Existem três embargos de declaração que ainda precisam de julgamento, por isso nesse momento, não existe a obrigatoriedade de demissão desses trabalhadores, como propõe o Prefeito Marchezan.
“A declaração da ministra Rosa Weber de que não existe a obrigatoriedade da demissão dos trabalhadores do Imesf nesse momento só reafirma o que vínhamos denunciando: o Prefeito Marchezan tem pressa em colocar prática sua política de terceirização da saúde pública na capital, por isso ameaça de demissão centenas de trabalhadores, podendo colocar em paralisia a oferta da saúde pública na capital”, alerta Fernanda.
A Deputada Fernanda também comentou que, conforme a fala da ministra, fica claro que existe tempo hábil para construir uma saída alternativa a que propõe o Prefeito Marchezan e que garanta o emprego dos trabalhadores e a oferta da saúde da família, pública, gratuita e universal. “Apoiamos a indicação para a Prefeitura, dos vereadores Roberto Robaina e Prof. Alex Fraga, para que o Imesf seja transformado em empresa pública. Estamos ao lado dos trabalhadores na defesa da saúde pública em Porto Alegre”, finaliza. Os vereadores sugerem a conversão do instituto em empresa pública municipal.
